O governo estadual começou a pagar servidores aposentados nesta sexta-feira (9), sem a porcentagem da RGA (Revisão Geral Anual). A recomposição inflacionária está em discussão no Fórum Sindical por causa da possibilidade dos 5,19% não serem somados à folha de outubro.
Nota divulgada no fim desta tarde pelo Grupo de Comunicação (GCom) informa que o governo depositou o pagamento dos salários dos aposentados e pensionistas. Os salários dos servidores da ativa serão quitados na segunda-feira (12).
A RGA de 2018 tem previsão para ser quitada em duas parcelas nas folhas de outubro e novembro, 3% na primeira e 2,19%, na segunda. Mas, desde o início da semana, o assunto está em debate pelas categorias representadas pelo Fórum Sindical devido a uma nota técnica emitida pela Sefaz (Secretaria de Fazenda) de que o Estado não tem condições de quitar percentual.
“Nesta semana, o Executivo reiterou o compromisso de pagar a Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 aos servidores e segue no aguardo da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para tanto, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) preparou uma folha suplementar com o valor referente à parcela de 2% da RGA, que soma aproximadamente R$ 13 milhões”, informa a nota do governo.
Dia 08, o Fórum Sindical, representante de trinta categoria, divulgou a informação de que, apesar do governo afirma ter programado folha suplementar para pagar a recomposição, o documento não ainda foi enviado para o TCE. Oscarlino Alves, membro do Fórum, afirma que já te assembleia agendada para a próxima terça-feira (13) para discussão dos servidores de iniciar ou não a greve geral.
Conforme o governo, do valor total da folha de outubro, R$ 185,1 milhões são destinados ao pagamento dos aposentados e pensionistas, com aporte de aproximadamente 50% de recursos do Tesouro em virtude do déficit previdenciário, conforme já vem ocorrendo todos os meses. Os demais R$ 328,5 milhões são referentes ao pagamento do pessoal da ativa.
