Após aprovação na Assembleia Legislativa na ultima semana, o Governo do Estado deve sancionar a reforma administrativa até esta sexta-feira (06). Com 40 emendas parlamentares aprovadas no projeto de lei, o governador Pedro Taques (PDT) e o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, não descartaram vetos.
“As emendas apresentadas pelos deputados devem ser respeitadas, analisarei com respeito, pois ninguém é dono da verdade, muitas vezes eles podem ter feito uma emenda importante para a reforma administrativa. Analisaremos dentro do prazo constitucional, que são quinze dias uteis”, afirmou Pedro Taques nesta terça-feira (05), durante a festividade de 150 anos do nascimento de Marechal Cândido Rondon, em Mimoso (Santo Antônio do Leverger).
O governador não deve esperar o fim do prazo de quinze dias, uma vez que na próxima semana ele viajará para nos Estado Unidos, com o objetivo de buscar recursos financeiros para tentar solucionar os problemas de logística de Mato Grosso, no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Paulo Taques, responsável pela intermediação do Executivo com os parlamentares deixou claro a possibilidade de vetos às emendas apresentadas e aprovadas na Casa de Leis.
“Posso afirmar que vão ocorrer vetos, mas eu prefiro falar sobre a sanção do governador e os vetos, quando finalizarmos esta análise que estamos fazendo. Acredito que até sexta-feira nós terminamos isso. Quando estive na Assembleia pela primeira vez para falarmos sobre a reforma, ali, na reunião com os lideres, já ficou muito claro quais seriam os vetos apresentados. Da mesma forma disse que as emendas que alterassem a essência da reforma nós iriamos vetar”, declarou.
Emendas
A AL fez ressalvas no texto original, mas aprovou a medida que faz parte da proposta de reforma administrativa em Mato Grosso. Além dos comissionados outros 3,7 mil contratos temporários de trabalho, também não serão renovados pela atual gestão.
Com a medida, o Governo pretende economizar no que é o maior gasto público: salários e os encargos, que são da ordem de R$ 146 milhões por ano. E cerca de R$ 600 milhões no decorrer do mandato do atual governador. Ao todo foram apresentadas 81 emendas, mas a penas 40 foram aceitas na Comissão Especial e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ), que deu pareceres favoráveis à proposta do Poder Executivo Estadual. Foram acatadas emendas integrais, emendas parciais e outras foram rejeitadas.
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