O secretario de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), afirmou que o Governo de Mato Grosso está cumprindo parte das recomendações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para mudanças na minuta do acordo entre Estado e Consócio VLT. Contudo, Wilson acrescenta que restaram demandas que o Estado entende que não são necessárias.
“Estamos acatando várias colocações, mas ficaram ainda pontos divergentes. O que nós mais queremos é ter a possibilidade de sentarmos com os técnicos e peritos que orientaram os Ministérios Públicos”, disse o secretário em encontro com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), na manhã desta terça-feira (18).
Para que essas divergências sejam sanadas, o secretario sugere um encontro entre os peritos que subsidiaram o parecer dos MPs e os profissionais que realizaram a perícia para o acordo entre Estado e Consórcio. “Tenho certeza que esse encontro vai diminuir as incongruências e ficarão ainda alguns pontos divergentes, que ai sim, o juiz poderá se manifestar”, diz Wilson.
Na última semana, o MPE e MPF apontaram que a minuta do acordo feito entre Governo do Estado e o Consórcio VLT continuam com irregularidades comprovadas na ação judicial para retomada das obras do modal.
O secretário de Cidades esclareceu que diversos pontos das irregularidades já estão sendo modificados para atender as recomendações. Um deles é referente ao Plano Diretor de Desapropriações, que prevê a demolição de vários imóveis no entorno dos trilhos VLT.
Com a mudança, aproximadamente 50% das demolições planejadas não devem ser realizadas. Isso porque, após a implementação do modal no Rio de Janeiro (RJ) o entendimento sobre a obra é outro.
“Com a implementação do VLT no Rio de Janeiro, podemos observar in loco que é possível você ter o VLT passando a 1,5 metros ou 2 metros das paredes. Ele é um veículo leve, e quase não causa impacto na estrutura arquitetônica de engenharia dos imóveis”, diz Wilson Santos.
Ele explicou que na avenida Prainha, na Região Central de Cuiabá, vários imóveis que seriam demolidos no projeto inicial, não serão mais. “Ali, onde tem a Papelaria Dunorte, próximo a PAX Nacional, praticamente todos aqueles sobrados estavam condenados. Nessa nova concepção nós entendemos que é possível preservar todos aqueles sobrados”, explica.
Entraves
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, planeja um encontro entre prefeituras e MPs para discutir o entrave nas obras. De acordo com Emanuel um convite à prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), deve ser feito nos próximos dias.
O prefeito de Cuiabá esclarece que, por várias vezes, foi impedido de realizar obras devido às obras paralisadas do modal. “Eu quero, por exemplo, recuperar o canteiro central da Fernando Corrêa, não posso mexer e tô sendo criticado por conta disso. O túnel da Todimo, na região do Consil/ Santa Helena, eu quero liberar e não posso”, disse o prefeito.
Ele disse que chegou a reformar a passarela do Coxipó, mas foi impedido de lançá-la. “Encomendamos o elevador que é R$ 250 mil, quando fui lançar a obra, recebo um documentou da Secretaria de Cidades pedindo para parar porque ela será removida em virtude do VLT, então eu não vou jogar fora R$ 500 mil que são duas passarelas”, ressalta.
Encontro
Este foi o segundo encontro oficial entre o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretario de Cidades, Wilson Wilson, após as eleições municipais de 2016. O VLT foi mote de uma das promessas de campanha de Emanuel, criticada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e o ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). À época, Emanuel disse que vai iria chamar para prefeitura a responsabilidade de concluir as obras do modal.
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