O Ministério da Educação alterou procedimento relacionado ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano para permitir que a redistribuição de vagas remanescentes ocorra para outros cursos da mantenedora da instituição de ensino, e não apenas entre os cursos da própria instituição em questão.
As vagas remanescentes são aquelas não ocupadas pelo processo seletivo em cursos sem candidatos em lista de espera.
De acordo com a portaria normativa anterior para o processo seletivo do primeiro semestre de 2016, essas vagas poderiam "ser redistribuídas entre os cursos da própria Instituição de Educação Superior".
Nova portaria normativa publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União afirma que essas vagas agora poderão ser redistribuídas "entre os demais cursos da mantenedora", se esgotada a possibilidade de redistribuição entre os cursos da própria instituição de ensino.
As mantenedoras são as entidades responsáveis pela manutenção das instituições de ensino superior.
Ociosidade apontada por sindicato
A mudança ocorre dias após o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) divulgar que quase metade (46%) das 250 mil vagas disponibilizadas pelo Financiamento Estudantil (Fies) neste primeiro semestre de 2016 não tinham sido preenchidas, segundo levantamento amostral feito com 70 associados.
À época, o Ministério da Educação (MEC) informou que o processo seletivo do Fies ainda está em curso, por isso não é possível quantificar o número de vagas que resultaram em contratos de financiamento ou não. Ainda, de acordo com o ministério, o final do processo se dará no dia 30 de junho e que são adotadas estratégias para ocupação de eventuais vagas remanescentes.
Entenda: Sisu x Prouni x Fies
As três siglas representam iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através do Sisu, instituições públicas – sem cobrança de mensalidade – selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e têm baixa renda.
Já Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferece contratos de financiamentos. Para se inscrever, no Fies é precisto ter feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.
Fonte: G1
