Política

Governo manterá criação da política de participação social por decreto

 
[Gilberto Carvalho] veio se colocar à disposição para discutir a questão dos conselhos. Eu esperava compreensão [do governo] em relação à retirada [do decreto] e envio sobre a forma de projeto de lei, mas não foi possível”, disse Alves.O presidente da Casa deve tomar uma posição sobre o assunto antes da reunião de líderes, marcada para as 14h30, quando será definida a pauta de projetos prontos para ser votados ainda esta semana.
 
O texto da PNPS foi criado no fim de maio pelo governo, instituindo conselhos populares para assessorar a formulação de políticas públicas com integrantes indicados pelo Planalto. A oposição na Câmara reagiu rapidamente e apresentou outro projeto (PDC 1.491/14) para anular a política e conseguiu obstruir a pauta de votações em plenário.
 
O DEM, um dos principais críticos da medida, considera a política “arbitrária e ditatorial”. A posição do partido, autor da proposta para anular o decreto, é a de que o texto governo invade a competência do Legislativo. Alves tinha antecipado que se o governo não atendesse à proposta ele iria incluir o projeto que susta o decreto na pauta da Câmara, mas só deve se pronunciar depois da conversa com as lideranças dos partidos.
 
Antes de deixar o Congresso, Gilberto Carvalho descartou a possibilidade de deixar o governo antes do final do ano para participar da campanha pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff. “Fico até dezembro. Preciso trabalhar muito”, garantiu.
 
AGENCIA BRASIL

Redação

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