O governo estadual já teria começado a avaliar alternativas para o caso de não haver consenso com os Ministérios Públicos Federal e Estadual de novo acordo para retomada das obras do VLT. Fonte disse ao Circuito Mato Grosso que alguns integrantes da equipe jurídica do Estado prepara uma ação de quebra de contrato com o Consórcio VLT, com base em argumentos de atraso na execução de obras e não cumprimento de contrato.
A fundamentação jurídica para a medida seria um recurso de resilição, tomado bilateral ou unilateralmente pelas partes envolvidas em contrato. O governo optaria pela segunda alternativa, apontando dados do que foi executado até o momento pelo consórcio contrato e o tempo que levou para entrega de traçados.
As obras de instalação do VLT, em Cuiabá e Várzea Grande, começaram a ser executadas em 2012 com prazo para entrega em meados de 2014, antes da abertura da Copa do Mundo de 2014, da qual Cuiabá foi uma das sedes.
Reportagem publicada no dia 29 deste mês por Circuito Mato Grosso mostra que o acordo para retomada das obras continua emperrado nos itens de prazo e valor. Os Ministérios Públicos (Federal e Estadual) e o governo ainda não chegaram ao consenso sobre em quanto tempo os serviços devem ser concluídos e nem de quanto isso custará ao Estado.
A fonte afirma que os Ministérios Públicos pedem que o prazo para conclusão seja reduzido de 24 meses (proposto no acordo firmado no fim de março) para 19, mas sem acréscimo de valores. Uma proposta que Governo e consórcio parecem não ver alternativa.
A lógica em questão é a de concentração de esforços para dar celeridade às obras. Se houver menor tempo para executar obras, serão necessários mais mão de obra e mais recursos para serem aplicados em prazo mais curto.
Isso significa que os cerca de R$ 800 milhões previstos pelo Governo para conclusão de obras teria novo acréscimo, e o valor global das obras estouraria o valor de R$ 2 bilhões. O custo total e da obra na previsão inicial era de R$ 1,4 bilhão; dessa quantia R$ 1 bilhão já foi gasto, para a execução de metade do projeto.
Novas informações conseguidas por Circuito Mato Grosso apontam que há divergência também no staff do governador Pedro Taques quanto ao fechamento de acordo com o Consórcio VLT. A Controladoria Geral do Estado, por exemplo, estaria resistente em anuir com outros componentes nem mesmo em relação à proposta de acordo fechada em março deste ano com o Consórcio VLT.
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