O Governo do Estado inaugura na próxima terça-feira (08.09), às 16 horas, o “Plantão de Atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual” da Polícia Civil, que funcionará 24 horas por dia, em Cuiabá. O plantão está instalado no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital.
O evento contará com a presença do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virginia Mendes, do secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, da diretoria da Polícia Judiciária Civil, além de parlamentares e demais autoridades.
Com envolvimento e atuação direta da primeira-dama, a delegacia 24h é uma das medidas adotadas pela Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública, para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta, a vítimas de violência doméstica em Cuiabá, cidade que concentra o maior índice estatístico de crimes contra esse público vulnerável.
Serão atendidas no ‘Plantão da Mulher’ ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei 11.340/2016 (Maria da Penha), além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual conforme a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas com as leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher). Também serão realizados procedimentos de prisão em flagrante, além de requerimento de medida protetivas, entre outras providências de urgência necessárias, conforme os casos.
Para o funcionamento do espaço foram necessárias obras de reforma e adequações internas para abrigar o atendimento, com salas apropriadas para acolhimento das vítimas, cartórios, salas de atendimento às vítimas, para as equipes que atuarão no local, além de uma brinquedoteca e playground para crianças. A obra teve um custo estimado de R$ 420 mil.
Virgínia Mendes encabeçou voluntariamente inúmeras ações para arrecadar recursos, equipar e proporcionar melhorias garantindo um local acolhedor e com a estrutura necessária de atendimento às mulheres, acompanhantes e demais públicos que precisarem do serviço. Por meio de suas ações foram arrecadados mais de R$ 200 mil para investimento na obra.
As equipes que atuarão no Plantão passaram por capacitação e orientações coordenadas pela Polícia Civil sobre fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência, Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, redes de acolhimento e proteção para as vítimas.
A equipe do plantão será formada por cinco delegadas: Nubya Beatriz Gomes dos Reis, Juliana Rado, Vanessa Cunha Garcez, Lizzia Kelly Ferraro Noya e Jannira Laranjeira e mais as equipes de escrivães, investigadores, assistentes sociais e psicólogas, no total de 50 servidores da Polícia Civil.
Em razão das restrições de prevenção à disseminação do coronavírus, o número de participantes no local será limitado. Todos devem observar as orientações sanitárias quanto ao uso de máscaras faciais de proteção e higienização com álcool.
