Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (26), o Poder Executivo estadual garantiu que irá fazer o repasse de recursos financeiros as entidades governamentais. A dívida pública já está em torno de R$ 300 milhões e segundo o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, o montante está dentro do previsão orçada e será coberto com recursos da receita líquida do estado. Estiveram no Palácio Paiaguás, os presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e representante do Ministério Público Estadual (MPE-MT).
“Nós temos no cenário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), repasses programados entre os que estão em atraso e os que deverão ser feitos até o final ano, em torno de R$ 770 milhões a repassar aos poderes. Isso precisa ser programado financeiramente para que o Estado e os poderes não entrem em colapso financeiro”, afirmou o secretário.
A reunião foi agendada após cobranças dos Poderes em relação aos atrasos de 2017 do duodécimo. Todavia, durante o encontro na tarde desta quinta, o governador Pedro Taques (PSDB) justificou que o Estado não estaria recebendo da União e por isso das dificuldades fiscais enfrentadas.
Contudo, Taques assegurou que serão feitos repasses emergenciais para evitar atraso de salários. Mas, sem informar valores ou datas.
“Tudo isso foi uma avaliação positiva de que os problemas estão sendo enfrentados e que as soluções propostas combatem os problemas, mas que a recuperação definitiva só virá quando a União retomar a capacidade de apoiar financeiramente os estados”, disse Oliveira representando Taques.
O secretário destacou ainda a posição do Ministério da Fazenda de que Governo Federal dificilmente oferecerá ajuda financeira aos Estados neste momento e citou os investimentos assegurados pelo Governo de Mato Grosso até o final do ano.
Sobre o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (Fex), o secretário da Casa Civil, Max Russi (PSB) disse que o governador irá a Brasília cobrar do presidente Michel Temer (PMDB) o recebimento do valor ainda este ano. “O governador irá a Brasília, na próxima segunda-feira (30), cobrar agilidade do FEX e também a emenda da Saúde, que pode ser aporte para o custeio das despesas. Ele irá se reunir com todos os senadores, deputados federais e o prefeito da capital”, disse Russi.
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