O governo federal aprovou a liberação imediata de R$ 5 milhões a Mato Grosso para para melhorar a segurança em unidades prisionais e o monitoramento de detentos. O recurso é proveniente do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e, segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), será utilizado para aquisição de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais e bloqueadores de telefonia celular.
Em Mato Grosso, o número de usuários do equipamento aumentou mais de 730%, passando de 300 recuperandos, em dezembro de 2014, para 2,5 mil até agosto de 2016.
A liberação da verba foi confirmada nesta terça-feira (17) pelo secretário Airton Benedito de Siqueira Junior, que participou em Brasília de reuniões com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e outros gestores estaduais de segurança pública.
Siqueira Junior também entregou ao ministro um plano emergencial definido em conjunto com o Tribunal de Justiça, OAB-MT e Ministério Público Estadual, para melhorar a segurança e a efetividade do sistema prisional de Mato Grosso.
“As medidas que estabelecemos complementam o Plano Nacional de Segurança para diminuir as possibilidades de ações dos grupos criminosos e assegurar um ambiente de mais segurança dentro e fora das unidades”.
Dentre as medidas previstas no plano, estão a expansão do sistema de monitoramento eletrônico com tornozeleiras eletrônicas para o interior do Estado; a ampliação do número de vagas com reformas e ampliação das unidades penais; a ampliação de audiências de custódia e a revisão dos processos dos presos.
No encontro em Brasília foram debatidas as ações do Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê entre algumas ações imediatas a atuação integrada para a abertura de novas vagas em presídios em modelos de alas e prédios modulares; repasse aos Estados de R$ 295,4 milhões, sendo R$ 147,6 milhões para a aquisição de bloqueadores de celular, R$ 70,5 milhões para scanners e R$ 77,5 milhões para tornozeleiras.
Foi definida ainda a participação de Mato Grosso na equipe de governança conjunta com secretários de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, um de cada região do País.
