O governo federal desabilitou 89 Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) em Mato Grosso e determinou a devolução de R$ 12,8 milhões por parte do governo Mauro Mendes (DEM) e dos gestores de hospitais em Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra, Rondonópolis e Sorriso. Todas essas UTIs eram para o tratamento de pacientes infectados pela covid-19.
A informação consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). Só em Cuiabá, foram desabilitadas 60 UTIs. "1º Ficam desabilitados 89 leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria", diz trecho do documento.
Ainda de acordo com a portaria, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ligada ao Ministério da Saúde, "adotará os procedimentos junto aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, para a devolução dos recursos financeiros repassados, acrescidos de correção monetária prevista em lei, caso ainda não devolvidos, e a baixa nos sistemas de controle de repasse fundo a fundo do Ministério da Saúde", completa.
O pedido das desibilitações partiu do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (DEM), que após visita de supervisão técnica pela equipe da SES no dia 26 de maio, "constatou-se que os referidos leitos não se encontravam em funcionamento", diz trecho do ofício encaminhado ao Ministério da Saúde. Os pedidos de desabilitação partiram do próprio gestores.
O pagamento pelas UTIs foi realizado antes da vistoria se as estruturas estavam funcionando. Após uma checagem, foi verificado que o número informado ao Ministério da Saúde não era o mesmo que estava pronto para utilização. Dessa forma, o procedimento formal é a desabilitação, para que o recurso – que mantém o leito funcionando – pare de vir. E como o hospital recebeu e não forneceu o serviço, terá que ressarcir o governo federal.
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Outro lado
A Secretaria Estadual de Saúde (SES), ao ser questionada sobre os motivos da determinação do governo federal afirmou que "os 6 leitos desabilitados pelo Ministério da Saúde no Hospital Regional de Sorriso já haviam sido remanejados pelo Estado para o Hospital Regional de Sinop, que é a referência da região para os casos de Covid-19. Ficando a unidade hospitalar como referência para outras enfermidades".
Já a secretaria municipal de Cuiabá, disse por meio de nota que as 60 UTIs continuam sendo utilizadadas para outras enfermidade.
"Sobre o pedido de desabilitação de leitos de UTI, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece:
-O pedido foi para a desabilitação dos leitos de UTI para COVID-19 do Hospital Municipal de Cuiabá. Importante ressaltar que estes 60 leitos continuam sendo utilizados no HMC como leitos de UTI para outras enfermidades;
-O que ocorreu foi que, ao consultar a equipe técnica de enfrentamento ao Covid -19, o prefeito Emanuel Pinheiro concluiu que, nesse momento da pandemia é mais prudente deixar o HMC apenas para o atendimento às demais enfermidades. Fato que inclusive tem desafogado todo o fluxo de atendimento do estado, onde apenas no último trimestre realizou mais de 6.300 atendimentos de urgência e emergência, 2098 cirurgias de média e alta complexidade e teve as UTIs com 100% de ocupação;
-Cuiabá continua com os 55 leitos de UTI do Hospital Referência, 40 do São Benedito;
-Além disso estão sendo criados mais 30 leitos de UTI no Hospital Referência, com a doação dos 20 respiradores que o deputado Emanuel Pinheiro Neto conseguiu com o Ministério da Saúde e os outros 10 respiradores que o Governo de Mato Grosso doou para a Prefeitura de Cuiabá. Com isso chegaremos a 125 leitos de UTI na capital, exclusivos para COVID-19;
-O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho explica que o recurso para esses 60 leitos está na conta da Secretaria, aguardando o Ministério da Saúde informar como essa devolução será realizada: se o recurso será devolvido com abatimento do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC ou se irá abater do próximo repasse para as UTIs".
