Após nova reunião entre líderes sindicais da educação e representantes do governo, fim da greve, que já dura 42 dias, ainda é incerto. O governo diz que houve “avanço” no acerto para acordo, mas o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) de Mato Grosso entende que as reivindicações da categoria permanecem sem proposta.
O professor Henrique Nascimento, membro da diretoria do sindicato trabalhista, afirma faltar habilidade política do governo para negociar a greve, e o fato mais evidente apontado por ele é a ausência de agentes políticos que podem decidir sobre o orçamento do Estado.
“Nem o governador [Mauro Mendes] nem o secretário de Fazenda [Rogério Gallo] ainda não compareceram às reuniões. São pessoas que têm o poder de decidir o que pode e o que não pode ser feito com o orçamento. E por que eles comparecem? Por falta de habilidade política do governo em negociar, falta de vontade”.
Ele entende que a proposta do governo de criar agenda quadrimestre de reunião com o Sintep para discutir a situação financeira do Estado não vai para além de apresentação de números de apresentação de números, sem a garantia que a aplicação da lei 510/2013, de dobra de poder de compra, poderá ser negociada.
Na reunião com a presença dos secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), ficou definida que logo que encerrada a greve um calendário de reuniões será realizado para analisar a movimentação fiscal e financeira do Estado, ponto em que há divergência entre grevistas e gestores sobre a possibilidade de cumprimento do aumento salarial. A reunião foi intermediada pelo Ministério Público do Estado (MPE)
“O Estado em nenhum momento revogou a lei 510, mas só poderemos pagar esses direitos quando cumprirmos a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que no momento está estourada em 9% em Mato Grosso, pois o percentual atualmente é de 58%, quando o limite imposto é de 49%. Para tanto, teremos pautas de trabalho e reuniões conjuntas para a construção das melhores soluções para o Estado”.
O governo alega ter havido sinalização do Sintep de acordo a essa proposta somada à restituição do salário que sofreram o corte de pontos. A medida está condicionada ao fim da greve e deverá ser paga em parcelas.
“O único avanço que vejo foi a do governo ter mantido disposição para conversar, isso é bem visto. Mas, a proposta de reuniões quadrimestres ainda não atende nossas exigências. Não diria que houve avanço”, rebate Henrique Nascimento.
A nova proposta deve ser votada em assembleia geral dos professores na próxima quinta-feira (11).
