A receita de Mato Grosso tem estimativa de alta de R$ 1,173 bilhão para 2020. A equipe econômica do governo estima um total de receitas de R$ 20,328 bilhões, considerando o impacto dos novos moldes da renúncia fiscal aprovada em julho. A previsão anterior era de R$ 19,155 bilhões.
Anexos com as modificações foram entregues na semana passada aos deputados, que devem começar a discutir o orçamento nesta terça-feira (17) em audiência pública. Eles deverão apresentar emendas para a destinação do dinheiro extra na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O novo valor desfaz a previsão de déficit anual para o orçamento na média de R$ 1 bilhão com o qual Mato Grosso entrou em 2019. As despesas primárias estão calculadas em R$ 19,368 bilhões, enquanto as receita primária está em R$ 20,017 bilhões.
“Cada deputado já recebeu uma cópia dos anexos, agora vão analisar e acredito que a partir de terça-feira já teremos condições de começar a votar o orçamento. A votação já está com cronograma tardio, precisamos votar logo isso”, disse o líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM).
O valor de previsão calculada pelo governo ficou levemente acima da expectativa do Legislativo na época da aprovação da mensagem que reinstituiu os incentivos fiscais. O presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), estimava que o aumento variasse entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão.
O governo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para a Assembleia Legislativa. A entrega dos anexos supre o envio de novo texto. A decisão foi criticada por alguns deputados.
