O governador Pedro Taques (PDT) está analisando a viabilidade do funcionamento de três autarquias estaduais, ligadas a secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Grupos foram criados para analisar a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento).
O levantamento deste diagnóstico foi publicado no Diário Oficial do Estado, em circulação nesta terça-feira (20). Eles devem ser realizados num prazo máximo de 60 dias.
Como justificativa, a equipe do governo apontou a necessidade de prestar um serviço de qualidade a população, além de adequar as despesas do Estado.
“A necessidade de se garantir condições materiais e temporais para regularizar a realidade financeiro-orçamentária do Estado de Mato Grosso sobre o comportamento da despesa pública e nos limites fixados pela lei de responsabilidade fiscal”, diz trecho da portaria.
Conforme a determinação do governo, os grupos de estudos serão compostos por três membros das autarquias e por três representantes da Sedec.
Nas considerações para formar os grupos de estudo, a Secretaria lembra que o MT Gás é uma sociedade anônima e tem por objetivo explorar, com exclusividade, o serviço público de distribuição de gás natural ou manufaturado canalizado, podendo também, explorar outras formas de distribuição, inclusive comprimido ou liquefazendo, de produção própria ou de terceiros, nacional ou importado para uso comercial, industrial, residencial, automotivo, em geração termelétrica ou qualquer uso que o avanço tecnológico permitir no território mato-grossense.
A Portaria que cria o grupo de estudos da Metamat considera que o Estado de Mato Grosso deve manter uma política de desenvolvimento na promoção do ordenamento e da regularização das atividades mineradoras, bem como, o desenvolvimento e a difusão de metodologias de pesquisas geológicas e de exploração mineral adequadas a realidade socioeconômica e cultural das populações ditas garimpeiras.
Quanto ao MT Fomento a Sedec lembra que a autarquia foi criada para contribuir com a aceleração do crescimento do Estado, estimulando a criação de empresas e modernização da produção no Estado.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, as três Portarias fazem parte do contrato de gestão para os primeiros 100 dias. Conforme a publicação, os estudos estão em andamento desde o dia 02 de janeiro. “Tudo isso está no acordo de resultado, os estudos já começaram”, diz. (com assessoria)
