O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse, nesta segunda-feira (1º), que o governo do Estado está obrigado por lei a consultá-lo sobre a instalação ou não do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A obrigação de consulta estaria determinada em decreto.
“A prefeitura tem que ser ouvida, não é uma questão de querer ou não querer. Existe um decreto, Cuiabá tem prefeito, Cuiabá tem gestão, Cuiabá tem regras, normas, lei e elas serão cumpridas. Não vai chegar aqui entrando e fazendo o que quer, não; por causa disso que ficou do jeito que ficou”, disse.
O governo deve anunciar nas próximas semanas uma decisão sobre a obra, emperrada desde dezembro de 2014. Tanto a Justiça estadual quanto a Federal analisam processo. Na decisão mais recente, foi rejeitado ao Consórcio VLT o pedido para anulação do fim unilateral do contrato, decidido pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) em 2017.
A decisão do governador Mauro Mendes sobre o modal tem sido mantida em sigilo. O Circuito Mato Grosso apurou que desde sua eleição, em outubro de 2018, Mendes chamou integrantes do Consórcio VLT algumas vezes para conversar sobre a situação da obra, ensaiando uma aproximação. Mas, os encontros pontuais foram suspensos de uma hora para outra.
Uma eventual exclusão do prefeito Emanuel Pinheiro do processo de decisão foi sugerida em entrevista de Mauro Mendes nas últimas semanas. A justificativa dada foi de que o governo não foi consultado sobre a decisão do prefeito em rearborizar o canteiro central de avenidas por onde deve passar os trilhos do modal e ainda que, durante mandato de deputado estadual, Pinheiro foi a favor do VLT, uma relação de implícita de que ele teria parte na situação atual da obra.
“Isso é blá, blá, blá. Eu estou sendo coerente com a minha história. Defendo o VLT como um meio não só de transformação do transporte público também como transformação e desenvolvimento urbano. O gestor enfrente desafio mesmo, não tem que ficar olhando pra trás e reclamando. Eu resolvo problemas, inúmeros, que herdei em Cuiabá. Cabe ao governador solucionar o deles”.
