Apontado pelo Estado como uma medida para a crise vivida na saúde pública, o Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) é uma das grandes expectativas do governo para os próximos dias. Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o Executivo espera começar a arrecadação dos mais de R$ 180 milhões já no mês de julho. O projeto foi aprovado pela Assembleia em primeira votação, realizada na semana passada.
De acordo com o secretário, a expectativa do governo é os deputados colocarem o projeto em pauta para a segunda votação ainda nesta semana. Na Casa de Leis, a votação seria possível nesta quarta-feira (20), em sessão ordinária, ou na quinta-feira (21). No entanto, segundo Gallo, mesmo que o projeto não entre esta semana, ele ainda poderia trazer os benefícios no próximo mês, desde que entre, no mais tardar, nas sessões da próxima semana.
“Se for aprovado ainda nesta semana ou no máximo na semana que vem, nós temos condição de fazer a sanção e a publicação da Lei até o dia 1º de julho. Aí o Fundo passaria a valer a partir do dia 1º de julho, o que já surtiria efeito financeiro no mês de agosto”, disse ao Circuito Mato Grosso.
Segundo o secretário, o governo tem feito forte articulação com os parlamentares para que o projeto seja aprovado sem mais demoras, uma vez que chegou na casa no final de abril. Gallo afirmou que os esforços partem não apenas do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder do governo na AL, mas também do próprio deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente, e do governador Pedro Taques (PSDB).
“O governador tem articulado isso diretamente, para que nós tenhamos condições de votar isso nesta semana ou no mais tardar na próxima semana, para que entre em vigência aí em julho”, concluiu.
O projeto foi apresentado pelo governo como uma forma de arrecadar uma contribuição extra, que será enviada para o custeio da saúde pública, no prazo de 12 meses. Ao todo, a nova taxação, que será imposta a setores econômicos que concordaram com a contribuição, deverá arrecadar o montante de R$ 183 milhões, sendo R$ 15 milhões por mês.
O secretário disse lamentar a demora na aprovação do projeto, para que ele possa ser sancionado e entrar em vigor. “Ele [o Fundo] postergou por um mês e nós lamentamos, porque o Estado precisa muito desse recurso, a saúde precisa muito desses recursos nesse exercício de 2018. Mas nós ainda cremos que a partir de julho teremos condições de custear a saúde”, finalizou.
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