O governo do Estado deve cortar pontos de profissionais da educação em greve a partir desta segunda-feira (27). Os moldes da medida serão discutidos em reunião do governador Mauro Mendes com a secretária Marioneide Angélica Kliemaschewsk nesta tarde.
Os cortes vão basear-se em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre movimentos de paralisação em contexto de insuficiência financeira do Estado para aplicar reajustes salariais e em notificações recomendatórias do Ministério Público do Estado (MPE) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o estouro do teto de gastos com pessoal previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Nós vamos alinhar algumas ações. Uma delas, foi dada a autorização, é para que a partir de hoje já ocorra o corte de pontos profissionais que estão paralisados”, disse a secretária ao Circuito Mato Grosso.
Os profissionais da rede pública estadual de ensino iniciaram hoje pela manhã o movimento de greve sem prazo para fim em protesto ao descumprimento do acordo de dobra do poder de compra, com índice de 7,69% de aumento salarial. A greve foi aprovada em assembleia geral do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso).
Na última sexta-feira (24), representantes da entidade tiveram reunião com os secretários Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão) e Mauro Carvalho (Casa Civil) para discutir a greve. Mas, o encontro terminou sem alinhamento.
O governo afirmou que a concessão da dobra do poder de compra aos professores causaria impacto de R$ 200 milhões nas contas do governo somente 2019. Ele afirma que a aplicação dos 7,69% aos profissionais da educação acarretaria a obrigação de revisão de 5,5% para servidores do Meio Ambiente e de 4% para o Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (4,0%), a partir de julho.
E do outro lado, o sindicato disse que a reunião causou “frustração”, pois não foi apresentada nenhuma contraproposta à cobrança dos profissionais. Teria sido uma reunião “pontuada de contradições”, “justificativa sem fundamento” que mostram “desconsideração” do governo.
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