O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), repassou R$ 216,521 milhões às 141 prefeituras do Estado, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril. O valor foi divulgado no Diário Oficial do Estado, que circulou na segunda-feira (05.06). Os dados podem ser consultados no site da pasta.
Com a maior fatia de arrecadação no Estado (74,46%), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) somou R$ 172,473 milhões aos cofres dos municípios de Mato Grosso. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), que figura como o segundo maior, totalizou o valor de R$ 42,623 milhões.
Dentro do valor transferido no mês de abril, R$ 1,269 milhão foi em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ 40,278 milhões do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) e R$ 114,271 mil, relacionado ao Fundo Especial do Petróleo (FEP). Este último corresponde à fonte da União.
O titular da Sefaz, Gustavo Oliveira, frisou o compromisso do Estado com os municípios, mesmo em momento de crise econômica. “A expectativa é que estes recursos continuem contribuindo com os investimentos das prefeituras e, ainda, priorizem a qualidade de vida dos cidadãos, que são os principais contribuintes destes fundos”, finalizou.
