O Governo do Estado e a deputada estadual Edna Sampaio (PT) chegaram a um acordo, nesta quarta-feira (27.8), para a criação de uma comissão especial de combate ao feminicídio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A informação foi confirmada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), após reunião que contou também com a presença do deputado estadual Wilson Santos (PSD).
Segundo Garcia, a comissão especial será responsável por discutir e propor medidas mais duras de enfrentamento ao feminicídio no estado, envolvendo a participação direta do governo e dos parlamentares. Ele destacou que o colegiado deve ter caráter propositivo, com foco na criação de políticas públicas eficazes para ampliar a proteção às mulheres.
O acordo surge após a iniciativa de Edna Sampaio de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes de feminicídio em Mato Grosso. Apesar de contar inicialmente com 13 assinaturas, o requerimento perdeu força após seis deputados retirarem seus apoios, restando apenas sete — número insuficiente para a abertura oficial da CPI, que exige no mínimo oito assinaturas.
Fábio Garcia negou que o governo tenha interferido no processo ou pressionado parlamentares a retirarem os nomes do requerimento. Segundo ele, a comissão especial é mais adequada para tratar de um tema amplo como o feminicídio, permitindo a análise de diferentes frentes, desde políticas de prevenção até a avaliação da rede de atendimento às vítimas.
Mato Grosso ocupa pelo segundo ano consecutivo a liderança no ranking nacional de feminicídios. Apenas em 2025, já foram registrados 37 casos no estado. A expectativa é de que a comissão especial contribua com propostas que fortaleçam o enfrentamento à violência contra a mulher e reduzam os índices alarmantes do crime.
