O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, disse nesta terça-feira, 14, a jornalistas que o governo defenderá a “soberania nacional” na discussão sobre as regras para as redes sociais e o combate aos discursos de ódio. Ele deu a declaração a jornalistas logo depois de sua posse, no Palácio do Planalto.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mobilizou sua gestão depois de o fundador da Meta – dona do Facebook, do Instagram e do Whatsapp -, Mark Zuckerberg, anunciar o fim da checagem de fatos em suas plataformas nos Estados Unidos.
O governo brasileiro interpelou a empresa para saber se as medidas valeriam para o Brasil – e agora tem as respostas em mãos.
Sidônio afirmou que a Secom participará da reunião com a Advocacia Geral da União (AGU) em que será discutido o assunto.
A AGU assumiu protagonismo neste caso porque é quem representa o governo federal em disputas judiciais e aconselha o presidente da República nas situações em que um embate nos tribunais é provável.
