Uma forte estiagem que atinge Alto Garças (357 km de Cuiabá) já provocou prejuízos de R$ 17 milhões. A severidade climática afeta principalmente produtores agrícolas, com perda de parte da safra de milho cultivada. Segundo representantes da Defesa Civil, ao menos 1,6 mil pessoas foram atingidas. A situação levou a Secretaria de Cidades (Secid) a decretar estado de emergência.
A medida foi emitida terça-feira (14) pela secretaria e homologado ontem (15) pelo Governo do Estado e tem validade de 180 dias. Conforme a Secid, a partir desse decreto os agricultores prejudicados com a estiagem adquirem amparo legal para negociar débitos com bancos e tradings, sem penalidades, cobrança de juros e multas. O fenômeno teve início no fim do ano passado e provocou quebra na produção de grãos em Mato Grosso.
Conforme a Secid, neste ano ao menos 20 municípios tiveram situação de emergência decretada devido a instabilidade climática. Dentre as cidades estão, por exemplo, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião e Pontes e Lacerda. ADefesa Civil registrou ocorrência de enxurradas, que derrubaram casas, pontes e deixaram pessoas ilhadas. A população dessas localidades foi assistida pelo Estado com alimentos, colchões, água, gás, medicamentos, cobertores, filtros de água e roupas.
Desde 2015, o governo federal liberou para Mato Grosso R$ 36,2 milhões para reconstrução de cidades atingidas por esses fenômenos naturais.
“O acesso ao recurso é possível depois que uma equipe avalia se os prejuízos locais estão dentro dos limites mínimos exigidos para decretar a emergência e receber assistência da Secid, que estão fixados em 2,77¨% da receita corrente anual líquida do município para danos públicos e 8,33% da receita corrente anual líquida, em casos privados”, explicou o gerente de articulação de comando operacional da Defesa Civil, sargento Wagner Rosa Soares.
No caso de Alto Garças, não está previsto auxílio financeiro, pois a estiagem não provocou destruições na cidade ou situações do gênero.
