Quem não gosta de viajar? Mudar de ares, conhecer lugares e pessoas de culturas diferentes da nossa – mesmo que dentro do mesmo país – ajuda na construção do nosso imaginário, nos inspira a compreender novos horizontes e possibilita um bom repertório de lembranças que ficam marcadas para sempre em nossa vida. Nesse sentido o servidor público de Mato Grosso não tem do que reclamar, pois o Governo do Estado quer realizar dois registros de preço para compra de passagens terrestres no valor de R$ 5,4 milhões.
Um deles, o pregão eletrônico nº 005/2015/SEGES, da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES-MT) foi realizado na manhã da última quinta-feira (28) e teve como objeto o “Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais”, no valor de R$ 2.830.445,00. Vale lembrar que o dispositivo jurídico não obriga a contratação da empresa, apenas gera sua expectativa.
O montante, se utilizado, fornecerá passagens intermunicipais para os servidores do poder executivo em Mato Grosso. O valor é suficiente para compra de 14.152 passagens de ônibus para Alta Floresta, que fica a 792 km de Cuiabá, ao custo médio de R$ 200 cada. Na prática, entretanto, o registro de preço possibilitará o deslocamento terrestre para qualquer cidade no Estado, como Santa Terezinha ou Santa Cruz do Xingu, distantes respectivamente 1.160 km e 1.084 km da capital – tudo por terra, e num período de apenas 12 meses.
Além de poder desfrutar uma viagem pelo interior do Estado, aproveitando os cenários únicos do Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica – que só Mato Grosso oferece – o edital concede regalias aos servidores como a disponibilização de um promotor de vendas por “24h ininterruptas”, como expresso no item 8.4.5 do documento, transcrito abaixo.
“Disponibilizar aos órgãos adesos, um promotor de vendas munido de sistema de comunicação (telefones, fax, e-mail), entre outros meios de contato para efetuar reservas e emissão de bilhetes em caráter de urgência, quando solicitado, que permita sua localização imediata para atendimento fora do horário estabelecido, inclusive aos sábados, domingos e feriados, durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas”.
Preocupado com o impacto dos custos para os serviços básicos oferecidos a população, que terá de se resignar com o montante de R$ 2.830.445,00 a serem utilizados na compra de passagens terrestres para cidades do Estado, o Governo, como bom negociador, estabeleceu uma margem mínima de desconto no registro de preço para as empresas interessadas em prestar esse serviço. Assim, o edital determinou que aqueles interessados em fornecer os bilhetes para os assessores fazerem sua trip em Mato Grosso devem reduzir em 2% o valor do ticket.
R$ 2,6 milhões para passagens interestaduais
Nem só de viagens dentro do Estado vive o servidor de Mato Grosso, afinal, belezas naturais como a exuberância da mata atlântica e de praias paradisíacas do nordeste brasileiro, além da dinâmica pulsante de metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, também povoam o imaginário dos assessores estaduais. Pensando nisso, o outro registro de preço realizado pelo Governo pretende destinar R$ 2.646.485,00 apenas para utilização de passagens terrestres interestaduais.
O edital 002/2015/SEGES, também da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES-MT), cujo objeto é o “Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres interestaduais”. Não, você não leu errado: o governo quer gastar R$ 2,6 milhões com passagens por terra para outros Estados.
Ambos editais (002/2015 e 005/2015) possuem, inclusive, características semelhantes. Este destinado a passagens para outras unidades federativas, no entanto, seria realizado no dia 25/05 mas teve que ser suspenso por problemas técnicos.
À primeira vista, chama atenção o objeto do registro de preço, que tenta viabilizar uma compra de serviço de agenciamento para passagens terrestres interestaduais, garantida pelo edital como transcrito abaixo.
“As passagens rodoviárias deverão ser emitidas para todas as cidades atendidas por linhas regulares de transporte terrestres interestadual, independentemente do ponto de partida, desde que este se localize em território nacional”.
Mato Grosso é um Estado de dimensões continentais – o terceiro brasileiro em extensão territorial – e é no mínimo curiosa a iniciativa de optar pela viagem de ônibus a de avião – a não ser que os servidores e assessores tenham medo de voar.
Uma passagem de avião para Campo Grande (MS), talvez um dos destinos mais utilizados pela população mato-grossense, custa em média R$ 170 ida e volta, e é relativamente fácil de conseguir. A mesma viagem, mas realizada de ônibus, possui valor em torno de R$ 100 (apenas ida) e são doze horas de deslocamento. De avião, pouco mais de 1 hora é utilizado para aproveitar os encantos da Cidade Morena.
Utilizando como base Campo Grande, e dividindo pelo valor que se pretende pagar pelo registro de preço, é possível adquirir 26.464 passagens terrestres para a cidade. Se a viagem fosse feita de avião, além do tempo muito menor, 15.567 bilhetes seriam comprados – com a diferença de que eles contemplam a ida e a volta.
Juntando os dois editais (002/2015 e 005/2015), e usando como referência as cidades citadas – Alta Floresta no caso das passagens intermunicipais e Campo Grande para bilhetes interestaduais – nada menos que 40.616 viagens para Mato Grosso e para o Brasil poderiam ser realizadas. Na prática, cada funcionário estadual teria direito a uma delas, pois de acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração (SAD), o poder executivo possui 47.035 servidores, entre efetivos e comissionados. Um benefício e tanto, que não costuma estar previsto nos concursos públicos – isso, é claro, para aqueles que os fizeram.
