O governo de Minas Gerais informou ter identificado danos ambientais decorrentes do vazamento de água e lama de duas estruturas de drenagem (sumps ou sumidouros) da mineradora Vale na cidade de Congonhas. O governo mineiro diz que houve carregamento de sedimentos e assoreamento de córregos na região.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais determinou que a Vale cumpra uma série de medidas emergenciais, incluindo ações de limpeza e monitoramento do curso de água atingido. A mineradora também deverá apresentar plano de recuperação para limpeza das margens, desassoreamento e outras ações necessárias para a recuperação dos córregos.
A Vale será autuada pelo Estado por “intervenções que resultaram em poluição e danos aos recursos hídricos e ao meio ambiente, além de possível prejuízo à saúde e ao bem-estar da população” e por “não comunicar o acidente ambiental dentro do prazo legal de até duas horas após a ocorrência”.
O Estadão questionou a Vale sobre as autuações, mas não houve resposta até a noite de ontem. Na segunda-feira, a Prefeitura de Congonhas suspendeu os alvarás de funcionamento da Vale no município.
OS VAZAMENTOSO
primeiro vazamento ocorreu na mina chamada Fábrica, próximo de Ouro Preto, no domingo. Poucas horas depois, no mesmo dia, vazou água e lama na mina Viga. Cerca de 260 mil m³ vazaram para rios de Congonhas.
No primeiro episódio, o reservatório da mina se rompeu por conta de chuvas intensas que atingiram a região. De acordo com a prefeitura de Congonhas, o dique não aguentou o aumento do volume de água. Vídeos postados por funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) nas redes sociais mostram que transbordamento deixou o escritório da companhia sob lama, que inundou áreas como acessos internos, oficinas mecânicas, área de embarque e o almoxarifado. Cerca de 200 trabalhadores foram retirados. Não houve registro de feridos.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), não houve bloqueio de vias e nenhuma comunidade foi diretamente atingida pelos vazamentos.
Após as duas situações, a Vale afirmou em nota que os vazamentos foram contidos e que realiza ações de inspeção e manutenção preventiva de estruturas, medidas que são reforçadas em períodos chuvosos. Também disse que irá se manifestar dentro dos prazos legais sobre as exigências feitas pelo município, colaborando integralmente com as autoridades e prestando todos os esclarecimentos necessários.
A empresa ainda havia destacado que suas barragens na região permanecem com “condições de estabilidade” e “segurança inalteradas”, sendo monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana.
CÓRREGOS. Os córregos atingidos são afluentes do Rio Maranhão, que atravessa Congonhas. Por sua vez, o Maranhão é afluente do Rio Paraopeba, que foi um dos atingidos pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 2019.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou uma solução efetiva da situação à ANM, com a interdição da operação caso haja necessidade, e a abertura de um processo de investigação das responsabilidades pelo acidente.
A ANM afirmou que as duas situações são acompanhadas por equipes técnicas da agência, com verificação das condições de funcionamento das estruturas envolvidas e das medidas adotadas pelo empreendedor, e que a apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis caso sejam constatadas irregularidades nas estruturas.
Anteontem, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também afirmou que monitora eventuais impactos dos incidentes. Congonhas e Ouro Preto concentram construções reconhecidas como patrimônio mundial pela Unesco, braço das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Segundo o Iphan, não há indicação técnica de impacto direto ao Santuário do Bom Jesus de Matosinhos – obra-prima de Aleijadinho, em Congonhas – e ao centro histórico de Ouro Preto.
O Iphan seguirá acompanhando os casos. Em 2022, dois casarões foram atingidos por deslizamento em Ouro Preto. Dias antes, chuvas também impactaram uma das seis capelas do Santuário de Matosinhos. O centro histórico de Ouro Preto e o santuário de Congonhas são patrimônio mundial desde os anos 1980.
