A empresa responsável pela readequação viária nos canteiros centrais da Avenida da FEB, em Várzea Grande, deixará de prestar o serviço segundo a Secretaria de Estado de Cidades (SECID-MT). A “A I Fernandes Serviços De Engenharia Eireli”, organização que executaria a obra, terá o contrato rescindido e o governo pretende colocar outra prestadora sem realizar licitação para isso.
De acordo com o contrato, a obra compreende a realização de terraplanagem, melhoria asfáltica e também de limpeza ao longo dos canteiros. Os trabalhos visam uma melhor trafegabilidade na via, como também a segurança dos pedestres que circulam na região. O custo para execução dos trabalhos é de R$ 610.361,27 de acordo com a SECID. A pasta informa que o não cumprimento das sucessivas notificações determinando que a A I Fernandes realizasse o serviço ensejaram a rescisão.
O Circuito Mato Grosso entrou em contato com a SECID para obter mais informações sobre a rescisão contratual da A I Fernandes. Por meio de nota, a assessoria confirmou que a empresa deve mesmo deixar a obra de readequação da Avenida da FEB no município de Várzea Grande em razão de “diversas notificações devido a irregularidades, não cumprimento de questões contratuais e do cronograma de obras”.
Questionada sobre o processo de escolha da nova organização, a secretaria informou que “até o fim de junho outra empresa deverá assumir as obras de readequação”, contudo, ele será feito por “dispensa de licitação”.
“O secretário confirmou que a empresa terá o contrato rescindido. Ela já foi notificada, inclusive. Até o fim do mês de junho outra organização retomará as obras, mas devido ao caráter emergencial, não haverá licitação”, disse a assessoria.
A SECID informou ainda que a empresa foi notificada da intenção de rescisão contratual no dia 05 de maio. A ordem de execução de serviço foi dada à empresa no dia 28 de março. A Avenida da FEB foi palco de duas tragédias recentes, que vitimaram dois motociclistas. Ambos morreram.
Outro lado
O Circuito Mato Grosso entrou em contato com o proprietário da A I Fernandes Serviços de Engenharia Eireli, Antonio Idalécio Fernandes, indagando se ele gostaria de se manifestar sobre a rescisão do contrato de readequação da Av. da FEB. No entanto, o empreiteiro afirmou que o assunto era de “foro íntimo” e que não faria uma avaliação sobre o caso.
“VLT não tem data para retomada e nem conclusão”, diz governo
O Circuito Mato Grosso solicitou ao governo do Estado informações sobre a situação em que se encontra a implementação do VLT, que deveria ser entregue à população em março de 2014, atendendo as principais demandas do transporte público entre as duas maiores cidades mato-grossenses (Cuiabá e Várzea grande). No entanto, em conversa com a assessoria de imprensa, as notícias não são animadoras, uma vez que não existe prazo nem mesmo para retomada das obras.
“O governo do Estado tomou à frente das negociações acerca da retomada e conclusão dessas obras. No entanto, o Consórcio VLT e o poder público ainda não chegaram a um denominador comum em relação a valores. Não existe data para conclusão ou mesmo retomada das obras”, disse a assessoria.
Orçada inicialmente em R$ 1,47 bilhão, a obra, que deveria estar à disposição não apenas da população, mas dos turistas que vieram a Mato Grosso durante a Copa do Mundo de 2014, se tornou um abacaxi bilionário para o poder público mato-grossense. Envolvida em escândalos de propinas e empréstimos onerosos, a iniciativa não possuía sequer um projeto executivo quando foi aprovada pelos políticos do Estado num controverso episódio que foi alvo até mesmo de uma denúncia no jornal paulista “O Estado de São Paulo”.
Assim que chegou ao Palácio Paiaguás, sede do poder executivo de Mato Grosso, Pedro Taques afirmou que não colocaria “um centavo a mais de dinheiro público” antes de tomar ciência da situação das obras. Para isso contratou – com dispensa de licitação – a consultoria KPMG para verificar os investimentos necessários a sua conclusão. Segundo relatório do estudo, o governo deveria injetar mais R$ 602 milhões para ter o VLT nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande. O consórcio responsável pela construção, entretanto, pede R$ 800 bilhões.
Por outro lado, o governador Pedro Taques declarou esta semana que o estado só dispõe de R$ 200 milhões do empréstimo feito junto à Caixa para a realização da obra. Sendo assim, o governo espera que a União disponibilize mais R$ 600 milhões para a finalização do modal.
