Nesta quarta-feira (4) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) notificou o Consórcio Salgadeira sobre a intenção em rescindir unilateralmente o contrato para a construção do Terminal Turístico da Salgadeira. A notificação foi publicada hoje (05) no Diário Oficial e dá mais 15 dias para as empreiteiras se manifestar.
O governo já havia ameaçado romper o contrato no dia 26 de outubro e chegou a dizer que o mês seria o prazo máximo para o consócio retomar as obras. “Esse mês ainda eles tem que retomar as obras. Se não retomarem, nós vamos rescindir [o contrato]. Teremos que recomeçar do zero. Já recompomos o cronograma de retomada das obras, a empresa se demonstra havida a voltar, mas não volta. Agora não tem mais o que se fazer, este é o último prazo”, afirmou o secretário Seneri Paludo ao Circuito Mato Grosso no dia 26 de outubro.
Em junho de 2015, o Governo anunciou a retomada das obras do terminal turístico para o dia 22 daquele mês. A data havia sido definida pelas Secretarias de Estado das Cidades (Secid) e a própria Sedec, juntamente com representantes do Consórcio. Porém as obras não andaram.
De acordo com o titular da Sedec, após a manifestação da empresa a pasta irá adotar as medidas previstas em lei para resguardar o interesse público.
Obra inacabada
Segundo Paludo já foi pago R$ 2,3 milhões, de um total orçado de R$ 6,3 milhões. Iniciada em novembro de 2013, a obra tinha prazo para ser concluída em junho de 2015. O Terminal da Salgadeira conta com área total de 72,4 mil metros quadrados.
O projeto prevê a construção de espaços exclusivos para trilhas e passeios, estacionamentos com vagas para visitantes e abrigos para ônibus, guaritas, posto policial, bloco para instalação de lojas, restaurantes, centro dedicado ao turista, além de adutora e coletor para tratamento de esgoto.
Pertencente ao município de Cuiabá, a Salgadeira era um dos espaços livres utilizados pela população e turistas. O fato é que após determinação da Justiça, em setembro de 2010, o local foi fechado devido à existência de irregularidades constatadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Na época, conforme ação civil, foram verificados problemas como disposição de resíduos a céu aberto, sistema de tratamento de esgoto deficiente, presença de processos erosivos em diversas localidades do Complexo, além de ausência de licença ambiental.
Consórcio afirma que obras não foram retomadas por culpa do Governo
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Retomada das obras na Salgadeiras começou nesta segunda-feira
