A juventude mato-grossense irá presenciar na terça-feira (02) a criação do Conselho Estadual da Juventude (CONJUV), entidade que será vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). A sanção será assinada pelo governador Pedro Taques durante o Encontro Estadual da Juventude, na Arena Pantanal, em Cuiabá, a partir das 17 horas.
O Encontro Estadual é realizado por meio da parceria entre Setas e Casa Civil com o objetivo de colocar em pauta políticas públicas voltadas para o jovem. Entre elas, a própria criação do CONJUV, que irá se estabelecer como centro de fomento e elaboração de ações voltadas para esse público.
Além disso, por meio da entidade será possível garantir a integração e participação da juventude no processo de construção social, econômico, político e cultural em Mato Grosso. A intenção, de acordo com o titular da Setas, Valdiney de Arruda, é permitir que esse público específico tenha espaço e ferramentas políticas necessárias para realizar conquistas.
“Enquanto organização estadual, nós temos o dever de garantir que todos da sociedade tenham as ferramentas necessárias para lutar por melhorias e garantir seu espaço em meio a conversa pública. E agora, estamos criando essa ferramenta que colocará o jovem como detentor de uma voz forte na articulação de políticas públicas”, destacou.
Entre as atividades que poderão ser realizadas pelo CONJUV estão: elaboração de um Plano Estadual da Juventude, promoção e apoio para a criação de Conselhos Municipais da Juventude em todo estado, articulação e busca por recursos governamentais e não governamentais para apoio a programas e projetos relacionados aos jovens, entre outros.
Já entre as atribuições do Conselho está, por exemplo, a observação de infrações administrativas ou penais contra os direitos do jovem que são garantidos na legislação brasileira. Os fatos, quando observados, deverão ser reunidos e encaminhados para o Ministério Público Estadual (MPE) para que as providências possam ser tomadas.
Serviço
Governador Pedro Taques assina termo de sanção do Conselho Estadual da Juventude (CONJUV)
Quando: terça-feira (02.02), às 17h, durante o Encontro Estadual da Juventude
Onde: Arena Pantanal, em Cuiabá.
(Assessoria)
