A Seduc (Secretaria de Estado de Educação) anunciou nesta quarta-feira (26) o chamamento de 681 concursados para ocupar o cargo de contratados. Também informou que vai investir R$ 115 milhões na área que deverão ser aplicados na reforma de escolas, concessão de licença-prêmio e pagamento de um terço de férias aos profissionais no cadastro de temporário.
A medida foi anunciada durante reunião com líderes sindicais que coordenam a greve de profissionais da área e que já dura um mês. A reunião foi conduzida pelo vice-governador Otaviano Pivetta, e os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), Marioneide Kliemaschewsk (Educação), e Basílio Bezerra (Gestão e Planejamento).
Segundo estimativa do governo, serão R$ 52 milhões para o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano; R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional; e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão. Serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas.
Outra reivindicação atendida pelo governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios. Em julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 de apoio administrativo e 160 técnicos administrativos educacionais.
O secretário Mauro Carvalho disse que as únicas reivindicações que o governo não conseguirá atender nesse momento serão o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e a lei 510/2013 (dobra do poder de compra). Segundo ele, as leis não foram revogadas e continuam em vigor. No entanto, só serão pagas assim que o governo atingir o equilíbrio financeiro e fiscal.
“Infelizmente, hoje, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por falta de recursos, não poderemos atender a essas duas reivindicações. Mas, o governo tem tomado medidas diárias para que o equilíbrio fiscal e financeiro seja atingido. Estamos pedindo a compreensão dos profissionais da educação para que voltem para a sala de aula e juntos possamos chegar nesse equilíbrio o mais rápido possível”.
O secretário Basílio Bezerra reforçou que o Governo está sempre aberto ao diálogo e a negociações. “Sabemos da dificuldade grande que o Estado está passando e nesse momento não temos condições legais e nem financeiras para cumprir tudo o que está sendo solicitado pela categoria, pois não há margem nenhuma para esse pagamento”.
