O governo de Mato Grosso deverá contratar nova empresa para a conclusão das obras do VLT, em Cuiabá e Várzea Grande, em formato RDC (Regime Diferenciado de Contratações). A escolha foi anunciada nesta quarta (29) pelo secretário de Cidades, Wilson Santos.
“O governador optou pela conclusão do VLT através de licitação na modalidade RDC. Estamos neste momento elaborando o edital para que possamos, o mais tardar até fevereiro, apresentar, no nível nacional, o edital de concorrência pública”.
O Secid (Secretaria de Cidades) começou a elaborar propostas alternativas para a conclusão das obras do modal em agosto com anúncio do rompimento unilateral com o Consórcio VLT, atingido pela Operação Descarrilho, da Polícia Federal, que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propinas nas negociações das obras.
O secretário Wilson Santos disse à época que apresentaria de dois a três projetos ao governador Pedro Taques (PSDB) como alternativas para caso de escolha pela conclusão das obras. A decisão do governador sobre a modalidade RDC de contrato é para uma desses projetos, ainda não anunciado.
Santos disse ainda que a proposta alternativa tem procurado “desidratar” a projeção matriz das obras para reduzir os gastos com modal, cuja último valor ficou estimado em quase R$ 2 bilhões. Quase o dobro do custo do projeto lançado em 2012.
A desidratação passa pela exclusão de algumas obras consideradas desnecessárias para a instalação do VLT. “Esse montante [do valor do edital] não sabemos o quanto ainda, mas estamos tentando desidratar ao máximo o preço. Já retiramos do escopo da obra a trincheira na avenida do CPA, na altura da [loja] Havan (Trincheira Luiz Felipe), estamos simplificando as plataformas – terminais, paradas – e queremos economizar ao máximo”.
Reportagem publicada na edição 659 pelo Circuito Mato Grosso aponta os exageros de obras projetadas, e em parte construídas, que entraram no traçado do VLT em Cuiabá e Várzea Grande. O engenheiro civil, José Picolli, responsável pelo primeiro projeto executivo do modal, estima que cerca de R$ 100 milhões foram gastos desnecessariamente.
Na contratação formato RDC não existe mais a figura da modalidade, com as etapas de concorrência, tomada de preços, convite ou pregão. A escolha é feita com base nos critérios de menor preço ou maior desconto, técnica e preço, conteúdo artístico, e maior retorno econômico.
Operacionalização
O governo também decidiu por contratação separada para a conclusão das obras e para a operacionalização do modal. O edital previsto para o início de 2018 oferta serviços apenas para a primeira parte do modal. Para a segunda, o governo prevê parceria público-privada (PPP).
Texto atualizado às 17h45 para correção de informação
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