O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, revelou que o Governo está a procura de empresas que possuem débitos com o Estado. Uma delas, atuou no ramo agrícola e deve cerca de R$ 3 bilhões ao erário estadual.
“É uma empresa que deve R$ 3 bilhões, e não é possível uma empresa que operou por dois anos e os sócios não tenham nenhum patrimônio. Vamos fazer uma articulação com os demais organismos do Estado para que tenhamos condições de desvendar quem se beneficiou e buscar o patrimônio dessas pessoas para que eles possam fazer a reparação do prejuízo que causaram ao erário”, afirma o procurador, que evitou revelar o nome da empresa.
Gallo explicou que a empresa atuava com proprietários “laranjas”, que fraudavam o pagamento de impostos estaduais. Assim, quando acionados pela dívida não possuíam bens para serem bloqueados.
“Não é uma empresa conhecida. É uma empresa que se constituiu, fraudou o sistema tributário, e depois ela desapareceu. As operações relatadas são operações agrícolas. Mas não é nenhuma empresa conhecida no Estado”, diz.
Até o final do ano o Governo deve protestar em torno de 5 mil contribuintes, chegando em um montante de 50 mil acionados em 2017. A estratégia usada pelo governo é protestar dos maiores para os menores devedores.
Assim como a empresa agrícola, o procurador advertiu que as demais companhias que atuam por esse modo também irão ser acionadas pela Justiça.
“Nós vamos chegar ao reais beneficiários. Nós temos que inverter essa lógica perversa de que é um bom negócio fraudar o ICMS, fraudar o Estado, o sistema tributário para se tornar competitivo as custas de milhões de pessoas que ficam sem políticas públicas”, pontuou.
