O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo federal ainda avalia se vai seguir a orientação da Anvisa para exigir o passaporte de vacinas para entrada no Brasil.
Apesar de afirmar que a decisão ainda depende de uma avaliação interministerial, Queiroga adiantou que ela estará alinhada aos posicionamentos anteriores do governo federal em relação ao tema. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é contrário a qualquer medida de comprovação da imunização e freou o avanço do passaporte no país.
"É preciso ampliar o acesso a vacinas antes de querer cercear liberdades individuais. Tudo será feito com base em análises técnicas", disse Queiroga na manhã desta terça (7) durante visita ao Incor (Instituto do Coração), em São Paulo.
A ideia da Anvisa é que a exigência do comprovante possa evitar que ocorra no Brasil o aumento de casos da Covid-19 registrado na Europa e em outros locais.
Queiroga disse que vai se reunir na tarde desta terça com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para resolver a questão.
Nesta segunda, a diretora da Anvisa disse que o Brasil pode se tornar destino turístico antivacinal se não adotar o passaporte para quem vem do exterior. A medida sofre resistência sobretudo do presidente Bolsonaro.
Para não ter que adotar a medida recomendada pela Anvisa, o governo Bolsonaro estuda ações alternativas, como exigir que viajantes façam exame para Covid-19 nas primeiras 24 horas em que estiverem no Brasil.
No último domingo (5), o presidente defendeu, novamente, a não obrigatoriedade das vacinas contra a Covid e afirmou que vai buscar alterar a legislação para que apenas o governo federal possa determinar regras sobre o passaporte vacinal.
Nesta segunda (6), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para que o governo Bolsonaro explique por que não é exigido comprovante de vacinação para pessoas que desembarcam no Brasil pela via aérea.
Parte da equipe do presidente e dos ministérios teme ser responsabilizada por omissão, pois aumentou a pressão para adotar o passaporte vacinal após a descoberta da variante ômicron.
