Com Cintia Borges
O Governo do Estado se comprometeu a analisar uma nova proposta para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos, de 6,58%.
Por meio de nota, o Executivo disse que irá analisar a viabilidade financeira para o pagamento da RGA referente ao ano de 2016 ainda neste ano – como determina a legislação estadual.
Em contrapartida, o Fórum Sindical se comprometeu a não deflagrar greve geral. O acordo foi pactuado em reunião realizada na Casa Civil do Estado, na tarde desta quarta-feira (7), quando os servidores deflagraram uma paralisação geral de 24h.
“Em contrapartida, o Governo também se compromete a encaminhar um pedido à Assembleia Legislativa de retirada de pauta da mensagem encaminhada esta semana com a proposta original do Executivo de pagamento integral dos RGA’s de 2017 e 2018 de forma escalonada”, diz trecho da nota.
Além disso, o Governo afirmou que também irá avaliar o impacto financeiro para que o pagamento da RGA referente a 2017 seja realizado dentro do ano fiscal de 2018.
A proposta inicial do Executivo, enviada para votação da Assembleia Legislativa na última terça-feira (6), prevê que o percentual de 6,58% será pago de forma gradativa nos meses de janeiro, abril e setembro de 2018.
O projeto que teve a tramitação suspensa até o fim das negociações, ainda traz a previsão do pagamento da RGA de 2017 (4,19%) também de forma parcelada. 2,15% em dezembro de 2018 e 2,14% em março de 2019.
Próxima reunião
De acordo com o representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, uma nova reunião está marcada para a próxima terça-feira (13).
“O Governo, realmente, está aberto ao diálogo. Mostrou boa vontade. Ratificamos nossa proposta, que é pagar a RGA de 2016 no ano fiscal de 2017. O Governo se mostrou aberto a essa discussão e já marcou uma agenda para a próxima terça-feira. A única condição que o Governo nos colocou é que esse movimento paredista, assim como o projeto da RGA fiquem suspensas, até que encontremos um senso comum”, afirmou.
Leia a nota na íntegra:
"O Governo do Estado Mato Grosso e o Fórum Sindical informam que, após reunião realizada entre ambos na tarde desta quarta-feira (07.06) no Palácio Paiaguás, foi celebrado compromisso entre as partes em abrir o diálogo entre Executivo e Fórum Sindical em torno da pauta da Reposição Geral Anual do ano base 2016/2017. No encontro foi estabelecida uma pauta de negociações com o seguinte teor:
1 – Por solicitação do Governo, os dirigentes sindicais submeterão às suas respectivas categorias, por meio de Assembleias Gerais, o compromisso de não deflagração de greve enquanto as negociações estiveram em andamento. Em contrapartida, o Governo também se compromete a encaminhar um pedido à Assembleia Legislativa de retirada de pauta da mensagem encaminhada esta semana com a proposta original do Executivo de pagamento integral dos RGA’s de 2017 e 2018 de forma escalonada.
2 – A equipe econômica avaliará o impacto da reivindicação do Fórum Sindical para pagamento da RGA de 2017 e de 2018, dentro dos respectivos exercícios fiscais;
3 – A equipe econômica submeterá ao governador Pedro Taques a demanda para que os servidores que aderiram à paralisação geral nesta quarta-feira (07.06) não tenham o ponto cortado;
4 – O Fórum Sindical também se comprometeu a avaliar a possibilidade de realização das assembleias das categorias apenas no período da manhã para não prejudicar o atendimento dos serviços públicos prestados aos cidadãos;
5 – O aumento do percentual da contribuição previdenciária da cota laboral dos servidores não será item da pauta das discussões neste momento;
6 – Nova reunião será marcada no início da próxima semana para dar andamento às discussões e à apresentação das contrapropostas do Governo ao Fórum Sindical."
Leia mais:
Botelho: “Diálogo será mantido, desde que não haja radicalização”
Servidores pressionam deputados para reprovarem parcelamento da RGA
Servidores aprovam indicativo de greve em Mato Grosso para o dia 7 de junho
Governo encaminha à Assembleia proposta de pagamento da RGA
Governo do Estado propõe pagar RGA em três parcelas e apenas em 2018
