O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou nesta quarta-feira, 30, o orçamento do programa Luz Para Todos, destinado à universalização dos serviços de energia elétrica em todo o País, com um aumento de 57% em relação à cifra destinada para este fim no ano passado.
Para este ano, o programa deverá receber R$ 4,3 bilhões, enquanto o montante aprovado no ano passado foi de R$ 2,5 bilhões.
O programa será custeado por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que reúne a grande parte dos subsídios incluídos na tarifa de energia elétrica, com recursos direcionados, por exemplo, para a tarifa social, fontes incentivadas, e os próprios programas de universalização.
A CDE, por sua vez, tem um orçamento previsto para o ano de R$ 40,6 bilhões.
Criado em 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Luz Para Todos foi relançado em 2023 com foco no atendimento à população rural, em especial no Norte do País e de regiões remotas da Amazônia Legal, nas quais não há acesso ao serviço de distribuição de energia ou onde o atendimento se dá, predominantemente, por meio de fontes de energia fósseis.
Para este ano, o Estado com maior orçamento previsto é o Pará, que sediará a COP30 em novembro, e deverá receber R$ 1,64 bilhão. Em seguida estão a Bahia, com R$ 798,2 milhões previstos, e o Maranhão, com R$ 330,5 milhões.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União com o aval, havendo disponibilidade orçamentária, as liberações financeiras previstas para este ano poderão ser antecipadas “com vistas a dar celeridade à execução do Programa Luz para Todos”.
