O Governo do Estado vai executar o pagamento de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para cada deputado estadual durante o exercício de 2015. O valor pode chegar a R$ 3 milhões, caso o Estado consiga recuperar o equilíbrio fiscal. O acordo foi firmado durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27) entre secretários e deputados.
“O Governo sempre teve a intenção de honrar com o pagamento das emendas, pois sabemos que esse dinheiro é revertido para a melhoria de diversos serviços aos cidadãos. No entanto, precisávamos adequar a situação à nossa realidade financeira. Trata-se de um acordo sensato, que resultou de um amplo diálogo com os deputados”, afirmou o secretário de Planejamento, Marco Marrafon.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado previa o pagamento de valor correspondente a 1% do Orçamento Geral do Estado de 2015 para cada deputado estadual em emendas parlamentares. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, porém, não haveria viabilidade para cumprimento do compromisso.
“Após realizarmos um estudo sobre a situação financeira do Estado, chegamos à conclusão de que podemos pagar R$ 1,5 milhão por deputado sem comprometer o equilíbrio fiscal. À medida que formos alcançando o equilíbrio, esse valor poderá ser acrescido, chegando a até R$ 3 milhões”, explicou Marrafon.
O secretário ressaltou ainda o fato de o orçamento de 2015 ter sido aprovado na gestão anterior e agradeceu a compreensão dos deputados. “Apresentamos a eles a real situação do Estado e eles compreenderam as dificuldades. Com o acordo, o governo firma um compromisso que, de fato, poderá cumprir”, concluiu.
Participaram da reunião os secretários da Casa Cívil, Paulo Taques, do Planejamento Marco Marrafon, e uma comissão composta pelos deputados Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PSB), Wagner Ramos (PR), Pedro Satélite (PSD) e José Domingos Fraga (PSD).
(Assessoria)
