O Ministério dos Transportes apresentou nesta terça-feira, 28, o plano de leilões de concessões de rodovias para 2025. São 12 projetos novos e três disputas por contratos em curso que recentemente foram repactuados. Os investimentos, somando obras, operações de pedágios e manutenções, totalizam R$ 161 bilhões.
Conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, a estratégia de conceder as rodovias busca garantir investimentos que não dependam dos cofres públicos. “Dessa forma, cada vez mais, poderemos avançar com menos esforço do erário”, diz.
Com 15 projetos, o ano pode encerrar com mais que o dobro do recorde atual de certames desse tipo realizados em um único ano – a maior marca é sete.
O calendário indica que o primeiro do ano será realizado no final de fevereiro. Depois disso, o plano é de quatro em maio, um em junho, dois em agosto, um no mês de setembro e o último, entre os novos projetos, em dezembro.
“É o momento de demonstrar uma dependência menor dos recursos do Tesouro para a infraestrutura rodoviária. Isso vai ser um divisor de águas”, afirma o ministro.
Desde o início da atual gestão, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões. O consolidado dos dois primeiros anos – 2023 e 2024 – é de R$111 bilhões em investimentos voltados à infraestrutura. A meta é de 35 até dezembro de 2026, último mês do atual governo Lula.
O volume recorde de projetos colocados à disposição da iniciativa privada se defronta com desafios como a conjuntura econômica do País. Para Renan Filho, a expectativa é a de que a atual curva de juros passe a cair ainda este ano e alcance estabilidade em 2026. Disse também que as taxas de retorno dos projetos poderão ser ajustadas caso necessário para manter o interesse dos investidores.
“A meta deste ano é realizar 15. Se nós realizarmos 12, será o maior volume de leilões da história do Brasil em um ano”, afirmou o ministro.
Ele aponta que entre os obstáculos para efetivação de um leilão estão as análises prévias que cabem ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Dos 15 leilões previstos para este ano, três serão disputas por contratos já existentes, que foram repactuados com anuência do TCU durante o ano passado.
MSVia, Fluminense e ECO101 reclamam de contratos desequilibrados e tiveram acordos que aceleram obras em troca de maior tempo de exploração. Contudo, esses contratos repactuados serão disputados entre a atual concessionária de cada trecho e outros eventuais interessados.
