Foto: Willian Matos
Por Secid-MT
O Governo do Estado de Mato Grosso informa que será adiada a demolição das ruínas de 11 dos 15 imóveis edificados na chamada Ilha da Banana, área localizada entre a Avenida Coronel Escolástico e o Morro da Luz, no Centro de Cuiabá, que estava prevista para ocorrer neste domingo (09.04). A decisão do Governo do Estado atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que pede a suspensão do início das atividades de demolição dos imóveis, ação esta que integra as atividades para o retorno das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, explica que vai acatar a recomendação do procurador Ricardo Ardenghi, que assina o ofício do MPF, e prestar todos os esclarecimentos necessários. Um dos pedidos do MPF é por informações referentes à revitalização do Largo do Rosário, região que engloba a Ilha da Banana.
No documento o procurador informa ainda que o MPF busca saber se a implantação do novo modal causará danos ao Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá (CAUP Cuiabá-MT). O MPF solicitou também ao seu corpo de peritos um laudo a fim de esclarecer se a área é patrimônio cultural.
Wilson Santos ressalta que a demolição dos imóveis da Ilha da Banana está aparada em autorização concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Mato Grosso (IPHAN-MT). “Não estamos agredindo absolutamente nada e vamos respeitar rigorosamente as orientações do Iphan durante as demolições. Por isso, aguardo com serenidade um trabalho legal, transparente e célere do MPF, pois a ação (demolições) realizada pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá é amplamente aprovada pela população cuiabana”, destacou o secretário. Wilson Santos observou também que esta medida leva ainda em consideração questões de saúde e segurança pública, já que parte dos imóveis é ocupada por usuários de drogas, que estão sendo retirados do local em uma ação conjunta com a Prefeitura de Cuiabá.
A autorização do Iphan-MT para demolição dos imóveis no entorno do Largo do Rosário/Ilha da Banana consta de ofício enviado à Secretaria de Estado das Cidades em setembro de 2016. “Este instituto autoriza a retirada das edificações da Ilha da Banana, exceto três imóveis (Casa Singer e outros dois imóveis que na época ainda não eram de propriedade do Estado)”, afirmou o Iphan em ofício, indicando a necessidade de limpeza e retirada do entulho da área, bem como a apresentação do projeto de revitalização do local.
Demolições
Quando liberado, o serviço de demolição e recolhimento de entulhos será realizado pela empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, vencedora do pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) em março. A construtora saiu vitoriosa do certame que prevê a derrubada, total ou parcial, de até 199 imóveis ao longo das linhas do VLT e de obras de mobilidade urbana, idealizadas para Copa de 2014. O custo das operações é de R$ 4,02 milhões. Entre os itens previstos para demolição, estão: área coberta, muretas, muros, piso de concreto e edificações.
Inicialmente, quatro casas instadas nas imediações da Igreja do Rosário/São Benedito serão preservadas porque a desapropriação dos moradores ainda está sendo discutida judicialmente. Sanados os entraves, todos imóveis serão retirados. O projeto do VLT contempla a revitalização do local para ser entregue à população cuiabana. No total, as desapropriações na Ilha da Banana custaram ao Governo do Estado R$ 6,35 milhões.
