Deputados de partidos de esquerda pediram ao relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), a retirada do trecho que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos do texto.
O pedido foi feito na tarde desta terça-feira, 3, numa reunião das bancadas do PT, PCdoB, PSOL e Rede com o relator. Mais cedo, o Palácio do Planalto reuniu parlamentas para articular uma reação à proposta.
O deputado afirmou que vai “refletir” sobre a questão, segundo os parlamentares presentes na reunião, e decidir até a manhã desta quarta-feira, 4, antes de o projeto ser votado na comissão especial dedicada ao tema – depois disso, deve ser votado no plenário da Câmara.
“(Discutimos no Palácio do Planalto) A necessidade de tirar a questão da redução da maioridade penal. Vamos fazer dezenas e dezenas de reuniões para buscar um consenso. Se não der, acho que o ambiente não está fácil. Não é nem por nós, é pelos outros partidos também”, afirmou o líder do governo na Câmara, Zé Guimarães (PT-CE).
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que participou do encontro com Mendonça Filho, disse que se o trecho da maioridade penal for mantido na PEC, a esquerda deve obstruir a votação.
