O governador Mauro Mendes está em Brasília em articulação para acelerar o trâmite do empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Mundial no Senado. Junto com senadores de Mato Grosso, ele tenta acelerar o andamento do pedido, para que seja encerrado até a próxima quinta (5). O esforço é para evitar que o Estado desembolse cerca de R$ 155 milhões para pagar a segunda parcela do ano da dívida com o Bank of America.
Conforme o governo, o trâmite inicia na sessão desta terça-feira e nos próximos dois dias precisará passar por outras seis etapas. A mais longa será a avaliação do relator do pedido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os senadores buscam a designação de um nome para a função ainda hoje.
O escolhido terá que emitir um parecer sobre as condições de Mato Grosso, apresenta-lo à comissão para votação e, caso não haja pedido de vista, seja transferido para plenário. Se aprovado nessas duas etapas, o pedido é reenviado para Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PFN), que assinará o contrato com o Banco Mundial, como avalista de Mato Grosso.
“Agora a tarde já vai ser lida em plenário a matéria sobre o empréstimo. Após a leitura no plenário, será enviada para a Comissão de Assuntos Econômicos. Feito isso, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, vai designar um relator e eu espero que o relator possa, dentro da sua bondade, fazer o relatório ainda hoje, para que amanhã o presidente da comissão possa convocar uma extraordinária, lá na Assuntos Econômicos; feito isso, votado e aprovado, retornamos ao plenário e voltamos ainda que possível amanhã, nem que seja 9 ou 10 horas da noite”, disse o senador Jayme Campos (DEM).
Conforme a Secom (Secretaria de Comunicação), o governador ficará em Brasília até amanhã (4), quando espera que o relator já esteja escolhido e o pedido já apreciado na CAE, cujas reuniões ocorrem às quartas-feiras. Hoje pela manhã, o govenador, o senador Jayme Campos e o diretor assuntos estaduais em Brasília, Carlos Fávaro, participaram de reunião com o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). O democrata disse que a CAE fará uma reunião extrordinária amanhã para analisar o empréstimo.
"É um prazo muito curto [para análise], por isso determinei o cancelamento da reunião do Congresso e fiz um apelo ao senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, ele convocou uma reunião extraordinária para amanhã e designará um relator ainda hoje, em regime de urgência. Amanhã vamos votar como primeiro item da pauta no plenário".
Os US$ 250 milhões serão usados para quitar a dívida de Mato Grosso com Bank of America. Conforme a equipe econômica, se o acordo com Banco Mundial for concretizado, o Estado deverá economizar cerca de R$ 700 milhões nos próximos anos. A nova dívida será prolongada por vinte anos, com juros abaixo do atual contrato.
