O governador Pedro Taques (PSDB) que já conseguiu reduzir os gastos com o custeio das dívidas de Mato Grosso em R$ 143 milhões, agora busca com a União o mesmo tratamento em relação aos financiamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento social (BNDES) para as obras da Copa do Mundo.
Caso consiga, a renegociação terá ainda para 2016, uma folga de R$ 124 milhões, segundo a estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Dos R$ 7 bilhões devidos pelo Estado, às dívidas diretas e com o banco de fomento representam 60% do total.
O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) sinalizou com a possibilidade aos 12 governadores dos Estados que receberam o evento esportivo há dois anos.“Eu penso que logo poderei chamar os estados, especialmente aqueles onde se verificou a construção de estádios para a Copa do Mundo, para eventualmente renegociar”, afirmou o peemedebista em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan de São Paulo.
As tratativas neste sentido eram costuradas pelo ex-secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, com a equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), sem no entanto haver qualquer aceno positivo neste sentido. Com a mudança na condução dos rumos do país, a possibilidade passou a ser real. Agora, sem Brustolin, caberá a seu sucessor, o secretário Seneri Paludo, discutir os termos da renegociação.
A ideia central passa por dar a estes financiamentos as mesmas condições oferecidas nas dívidas cobertas pela Lei 9496. Na proposta, os Estados conseguiram alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e também suspender o pagamento das parcelas mensais de dívidas até dezembro de 2016.
Com o acordo, os Estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.
Taques ressaltou que o montante economizado só poderá ser usado para a realização de investimentos, não podendo empregar os recursos em custeio da máquina pública ou no pagamento de salários do funcionalismo público.
As contrapartidas exigidas pela União preveem a restrição à ampliação do quadro de pessoal, com vedação para a criação de cargos, funções, alteração da estrutura de carreiras e contratação de pessoal. O projeto prevê também a vedação a aumentos reais de salários de servidores, restringindo os reajustes ao funcionalismo à inflação medida pelo IPCA do ano de elaboração da Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
(Com informações A Gazeta)
