Apesar do pedido de embargo da construção da trincheira no entroncamento entre as rodovias Emanuel Pinheiro (MT-251) e Helder Cândia (MT-010), o governador Pedro Taques garantiu que as obras continuarão, em acordo com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A declaração foi dada à imprensa na manhã desta quarta-feira (01.11), durante vistoria à obra após a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísitica (Sinfra) receber o auto de infração e o termo de embargo expedido pela Prefeitura de Cuiabá.
“Esta obra está na lei do município há mais de 10 anos, nunca fizeram e agora que estamos fazendo estão querendo embarreirar e isso é um absurdo. De acordo com parecer da PGE as obras vão continuar. Estamos fazendo os desvios de forma que o cidadão não tenha nenhum prejuízo. Isso foi tudo planejado desde o ano passado e a secretaria de infraestrutura tratou o assunto com o município de Cuiabá”, afirmou Taques.
A obra de construção da trincheira não precisa de alvará, visto que a lei complementar municipal 102/2003 só exige a documentação para obras de edificação urbana, explicou o procurador Geral Rogério Gallo. “Esta obra está autorizada com todas as vias de acesso desde setembro de 2016. Tomamos com surpresa esse embargo. É constrangedor o Estado ter que recorrer à justiça para desembargar uma obra que é de interesse público municipal e do estado de Mato Grosso há mais de 10 anos”.
Desvios
As obras da construção da trincheira de 365 metros foi iniciada nesta terça-feira (31.10). Devido ao avanço das escavações da trincheira, o trânsito de veículos permanecerá interrompido no entroncamento entre as rodovias MT-010/MT-251 nas saídas para Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães. A interdição, que tem previsão de duração de um ano, foi necessária para o avanço das escavações.
Os motoristas devem continuar utilizando as rotas alternativas para trafegar pela região, redobrando a atenção à sinalização feita ao longo das vias. Os acessos aos empreendimentos locais permanecem abertos normalmente.
As novas rotas estão disponíveis no portal www.sinfra.mt.gov.br
