Foto Ahmad Jarrah
O governador Pedro Taques (PSDB) não se sensibilizou com apelos de diversos seguimentos empresariais e encaminhou o projeto de lei que define novas regras de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Diversas Federações pediram ao governo que debatesse melhor o assunto, que traria sérios impactos a toda sociedade mato-grossense. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados, os empresários correm o risco de abrir falência devido à alta carga tributária. A população também deve sentir no bolso a alta no preço de produtos e serviços.
Para o advogado tributarista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), Homero Marchezan, a minuta do projeto não atendeu as principais reivindicações dos segmentos.
“O projeto penaliza principalmente os micro e pequenos empresário, pois continua apresentando aumento de carga tributária, com uma alíquota geral de 16%, e com uma redação que cria novas obrigações para os contribuintes”, explicou Marchezan.
A expectativa de todo o empresariado mato-grossense, é de que os deputados se sensibilizem com os impactos que uma reforma tributária aprovada às pressas poderiam causa no comércio.
“A crise chegou com força em Mato Grosso. O resultado disso foram quase duas mil empresas fechadas apenas nos primeiros seis meses do ano. Uma reforma agora, com a redação imposta pelo governo e sem o consenso dos empresários e da população, vai trazer sérios impactos no futuro”, disse o presidente da Fecomércio, Hermes Martins.
O governo do estado quer a aprovação da lei ainda em 2016. Vários deputados já manifestaram oposição em votar o projeto ainda em 2016. São eles, Janaina Riva (PMDB), Carlos Avalone (PSDB), Waldir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Nininho (PSD).
Com Assessoria
