O governador Mauro Mendes disse que a eventual proposta de reforma da previdência no Estado deverá seguir as regras do modelo homologado nesta terça-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os servidores passariam a ter direito à aposentadoria a partir dos 65 anos e o benefício ficaria limitado a R$ 5 mil.
Segundo o governador, hoje existem servidores que foram aposentados aos 45 anos e com vencimento do benefício em R$ 30 mil. Ambos os grupos estariam acima de dois mil beneficiados. Mas, Mendes não afirmou se os dados são cruzados.
“Para vocês terem ideia, mais de duas mil pessoas se aposentaram em Mato Grosso com menos de 45 anos, enquanto um servidor federal e um servidor da iniciativa privada têm que esperar chegar aos 65 anos. Além disso, temos mais de duas mil pessoas que se aposentam com salário em torno de R$ 30 mil”.
Hoje, o Estado tem várias regras para aposentadoria dos servidores. A por idade e tempo de contribuição exige que interessado tenha 60 anos, para homens e 55 para mulheres, e 35 e 30 anos de contribuição, respectivamente. Também são exigidos dez anos como servidor público efetivado e cinco anos em atividade no cargo pelo qual pretende se aposentar.
Caso o servidor seja professor, a idade mínima cai para 55 para os homens e 50 para as mulheres, e o período de contribuição fica em 30 e 25 anos na mesma sequência. O teto do benefício para o funcionalismo público hoje é de R$ 35.462,22.
A apresentação de uma proposta para a reforma da previdência estadual vem sendo pressionada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), que a estimativa de o rombo do setor chegar a R$ 2 bilhões em dois anos sob a perspectiva de urgência para a discussão do assunto.
Ontem (11), o líder do governo no Legislativo, Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que o governador Mauro Mendes aguarda uma definição da proposta em votação no Senado para definir qualquer caminho seguir no Estado.
