Em meio ao desgasta enfrentado nessa últimas semanas entre servidores públicos e governo do Estado, o governador Pedro Taques (PSDB) declarou que pediu à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) um estudo sobre o impacto da taxação das commodities agrícolas em Mato Grosso.
“Estamos fazendo as contas do FEX, da taxação, porque todo mundo vai ter que dar sua contribuição. Todo mundo, porque eu preciso de dinheiro. O Governo não tem dinheiro”. Em Mato Grosso, os produtos do agronegócio são isentos de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por conta da exportação e conforme a Lei Kandir.
Segundo o governador, o Estado deixou de receber R$ 38 bilhões do setor por conta da desoneração. O retorno, por meio do Auxílio Financeiro para o Fomento às Exportações (FEX), foi de R$ 5 bilhões. Taques assegurou que esse não será o único fator a ser analisado para aplicar a tributação.
“Eu pedi um estudo da Sefaz sobre 43 municípios produtores de Mato Grosso. O que quero sabe é quanto tem de IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]; como está o Caged desses municípios, para saber quantos empregos formais existem; quanto esses municípios individualmente pagam de ICMS”, disse Taques.
O governador disse que não vai decidir sobre a taxação sem que haja um estudo completo. “Esse cálculo a Secretaria de Fazenda está fazendo, já temos uma parte dele. É um calculo importante para termos dados. Agora, o setor produtivo tem o Fethab, que é o Fundo de Transporte e Habitação. E temos que conversar com o setor produtivo para que tenhamos investimentos no Estado”, completou.
Proposta
O deputado Wilson Santos (PSDB), tem sido o maior defensor da tributação das commodities agrícolas. Ele chegou a viajar para Campo Grande (MS) duas vezes neste mês de maio para se encontrar com o secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro (PSDB), e com o coordenador técnico da Famasul (Federação Sul-Mato-Grossense dos Produtores Rurais), Lucas Galvan.
O objetivo dos encontros seria para obter mais informações sobre como funciona a cobrança do ICMS em Mato Grosso do Sul e trazer o modelo de lá para Mato Grosso.
Em Mato Grosso do Sul, 50% da soja e do milho devem ser comercializados no mercado interno e pagam impostos por isso. Desse total, 12% é para pagamento de ICMS.
Segundo Wilson, apesar de os empresários do agronegócio de lá serem contra a tributação, e já terem buscado diversas vezes anular o decreto, seus negócios continuaram expandindo ao longo dos anos.
Estudo Imea
Um estudo feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), mantido pelos produtores rurais, aponta que a cobrança de uma alíquota de 9% de ICMS sobre soja, milho e algodão poderia significar um incremento de R$ 2,1 bilhões aos cofres estaduais, em apenas um ano.
No ano seguinte, porém, metade dos sojicultores de Mato Grosso, com área plantada de até mil hectares, ficaria impedida de continuar no negócio, em razão dos altos custos. Segundo o estudo, cada hectarie daria um prejuízo médio de R$ 436,90. Nas próximas semanas, uma frente pró-taxação deve ser criada.
