A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) coloque em prisão domiciliar a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
O procurador-geral Paulo Gonet defendeu o relaxamento da prisão preventiva pelo menos até que ela seja julgada. O julgamento da cabelereira foi interrompido por um pedido da vista do ministro Luiz Fux e não tem prazo para ser retomado. O regimento interno do STF prevê que, em caso de vista, o processo precisa ser devolvido para julgamento em até 90 dias ou poderá ser liberado automaticamente para ser incluído novamente na pauta.
Em parecer enviado ao STF nesta sexta-feira, 18, Gonet menciona que Débora é mãe de dois filhos menores de 12 anos e que a investigação sobre sua participação no 8 de Janeiro já foi concluída.
“O encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo, aliados à situação excepcional prevista no art. 318, V, recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, diz a manifestação.
A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. A dosimetria da pena foi o que levou o ministro Luiz Fux a interromper o julgamento. Ele considerou a pena exagerada e vai propor uma sentença menos dura.
Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo.
Em depoimento, a cabelereira confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho. Ela afirmou que agiu no “calor do momento” após um homem ter pedido a ela que terminasse de escrever a frase no monumento. Também disse que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua.
Débora foi denunciada por cinco crimes – golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A frase “Perdeu, mané” é uma referência à resposta que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu a um bolsonarista que o abordou em Nova York contestando a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
