A Ginco Incorporações Ltda respondeu à notificação recomendatória assinada nesta segunda-feira (25) pelo promotor de justiça de Chapada dos Guimarães (68 km de Cuiabá/MT), Leandro Volochko, alertando a construtora a desistir da implantação do condomínio Florais Chapada. Em nota, a Ginco garante que todo o processo está regular perante os órgãos competentes.
A determinação foi tomada após resultado de perícia técnica realizada para apontar áreas de urbanização passíveis de ocupação sem prejuízos ao meio ambiente. A perícia foi feita por orientação o MPE-MT ao instaurar inquérito civil em maio passado, cuja portaria determinou que fosse acompanhadas as etapas de licenciamento e autorização para a ocupação do solo e apurar eventuais danos ambientais e urbanísticos.
Na nota, a Ginco afirma que vem trabalhando há mais de 2 anos com os estudos para a implantação do empreendimento Florais Chapada e que para o desenvolvimento do projeto, a equipe técnica da construtora se reuniu várias vezes com os profissionais dos órgãos ambientais e da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães para entendimento e continuidade dos procedimentos a serem observados durante o processo de aprovação.
A construtora observa que o projeto urbanístico do Empreendimento está devidamente aprovado perante ao Município de Chapada dos Guimarães e registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Serviço Notarial e Registral de Chapada dos Guimarães.
“O Empreendimento está de acordo com a legislação urbanística e ambiental, bem como é regular a comercialização de suas unidades, uma vez que atendeu todos os requisitos da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Chapada dos Guimarães”, diz a nota.
A Ginco ainda ressalta que durante o processo de licenciamento ambiental foram consultados diversos órgãos e instituições, dentre eles ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CUCO/SEMA (Coordenadoria de Unidade de Conservação/SEMA), e que teriam emitido pareceres favoráveis à implantação do empreendimento.
“Além disso, foi realizada audiência pública em Maio/2017 que contou com a presença de membros da sociedade local, do Ministério Público Estadual, do ICMBio, do Poder Público Municipal, dentre outros”.
Confira a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à recomendação do Ministério Público Estadual sobre o empreendimento “FLORAIS CHAPADA”, a GINCO vem a público esclarecer:
1) A GINCO vem trabalhando há mais de 2 anos com os estudos para a implantação do empreendimento “FLORAIS CHAPADA”.
2) Para o desenvolvimento deste projeto, a equipe técnica da GINCO se reuniu várias vezes com os profissionais dos Órgãos Ambientais e da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, para entendimento e continuidade dos procedimentos a serem observados durante o processo de aprovação.
3) Atualmente, o projeto urbanístico do Empreendimento está devidamente aprovado perante ao Município de Chapada dos Guimarães, conforme processo de aprovação nº 0204/2017, bem como registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente sob nº R.3 da Matrícula 20.480 do 1º Serviço Notarial e Registral de Chapada dos Guimarães.
4) Nesse sentido, o Empreendimento está de acordo com a legislação urbanística e ambiental, bem como é regular a comercialização de suas unidades, uma vez que atendeu todos os requisitos da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Chapada dos Guimarães (Lei n°42/ 2010) e da Leis Federais (Lei 4.591/64 e Lei 13.465/2017) que dispõem sobre incorporação imobiliária.
5) Ressalta-se que durante o processo de licenciamento ambiental foram consultados diversos órgãos e instituições, dentre eles: ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CUCO/SEMA (Coordenadoria de Unidade de Conservação/SEMA), os quais emitiram pareceres favoráveis à implantação do empreendimento FLORAIS CHAPADA.
6) Além disso, foi realizada audiência pública em Maio/2017 que contou com a presença de membros da sociedade local, do Ministério Público Estadual, do ICMBio, do Poder Público Municipal, dentre outros.
7) Dessa forma, a GINCO vem tratando a implementação do empreendimento FLORAIS CHAPADA de forma transparente e respeitando todos os aspectos legais.
8) A GINCO, que atua há mais de 15 anos no mercado, tem segurança e convicção de que tem agido rigorosamente de acordo com todas as exigências ambientais e urbanísticas, como sempre fez em todos os seus empreendimentos.
9) Por fim, em respeito às autoridades e seus clientes, a GINCO reafirma a regularidade do empreendimento FLORAIS CHAPADA e coloca à disposição da sociedade toda a documentação e estudos realizados.
Quaisquer esclarecimentos, estamos à disposição.
Cordialmente,
GINCO INCORPORAÇÕES LTDA.
{relacionadas}
