O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 25, que a investigação sobre tentativa de golpe de Estado é diferente de outros escândalos julgados anteriormente pela Corte, como o mensalão e a Lava Jato. Segundo o ministro, trata-se de algo “muito mais grave” e de difícil comparação.
“No mensalão se falava, está se corrompendo a democracia com a compra de votos. Aqui [investigação sobre tentativa de golpe] é uma coisa muito mais grave, quando se fala de matar o presidente da República, matar o vice-presidente, matar o ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção. A gravidade dos fatos narrados é qualquer coisa de especial”, disse Gilmar Mendes.
O ministro se refere ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, revelado nas investigações, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na reta final de 2022.
O esquema do mensalão, julgado pelo STF em 2012, consistia no pagamento de mesadas a parlamentares para assegurar apoio à base governista do presidente Lula entre 2003 e 2004, durante seu primeiro mandato.
O decano do STF também elogiou o trabalho de apuração da Polícia Federal (PF) e classificou o inquérito produzido sobre o caso como “exemplar”. Questionado sobre a possibilidade de anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, o ministro disse considerar que ela é importante e “está lastreada em fatos”.
O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, já disse que vai pedir a anulação do acordo de colaboração feito por Cid com a PF.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Apesar de ser um pedido da defesa do ex-presidente, Gilmar Mendes não acredita que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino serão impedidos de julgar a matéria.
Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas são denunciadas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Se o colegiado aceitar a denúncia da PGR, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal. A data do julgamento ainda não foi definida.
