O pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso julgou, na tarde desta terça-feira, 05, as contas da gestão do prefeito Adriano Pivetta e do vice-prefeito Leandro Félix referentes ao exercício de 2016 chegando a conclusão de que Nova Mutum (240 km de Cuiabá/MT) é a cidade com melhor gestão fiscal de Mato Grosso, recebendo da Corte a nota “A” de Gestão de Excelência.
A avaliação é feita com base no Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM), baseado nos cálculos formulados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN).
Para chegar a nota de excelência o Tribunal de Contas avalia a responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto a locação de recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal. Neste caso, Nova Mutum alcançou o índice fiscal de 0,87 referente as contas anuais de 2016.
A Gestão do Município recebeu elogios do presidente do TCE-MT em exercício, conselheiro Valter Albano e do procurador do Ministério Público de Contas, Willian de Almeida Brito Júnior que afirmou que a administração de Nova Mutum deve servir de exemplo para os demais municípios, principalmente nesse momento da história brasileira em que a gestão fiscal é um problema para a maioria dos gestores, seja da União, estados ou municípios.
O presidente em Exercício, conselheiro Valter Albano considerou merecido o elogio do procurador do MPC à administração de Nova Mutum e repetiu uma frase que costuma mencionar em muitas sessões do Pleno: "Não existe unidade federada pobre e unidade federada rica, existe unidade federada bem gerida e unidade federada mal gerida", reforçou.
O prefeito Adriano Pivetta recebeu com entusiasmo mais essa avaliação positiva e acrescentou que é resultado de uma equipe comprometida com o desenvolvimento do município. “O prefeito não conquista essa avaliação sozinho, isso só acontece porque temos uma equipe competente e comprometida com a coletividade. Quero dividir esse prêmio com todos os nossos servidores”, destaca.
Pivetta comenta ainda que os investimentos na educação e saúde estão sempre acima do que é estabelecido na Constituição Federal. “Desde 2013 estamos fazendo grandes investimentos na saúde, nossa Constituição estabelece que 15% da receita seja revertida para a saúde e na prática investimos em média 25%, bem acima que prevê a Lei. Na nossa Educação não é diferente, investimentos bem mais que os 25% previstos, pois entendemos que a educação é fundamental para o futuro de nossa sociedade”, afirmou.
A Prefeitura de Nova Mutum, sob a gestão de Adriano Pivetta aplicou ano passado R$ 31.269.642,21 em ações e serviços de saúde, que corresponderam a 28,60% da receita base de R$ 109.335.325,68, quase o dobro do que determina a Constituição, que é 15%. Na educação os investimentos também superaram o mínimo disposto na Carta Magna, que é de 25%. Foram investidos R$ 31.703.813,98, que correspondem a 28,99% da receita base.
Com esta recente aprovação de contas a administração de Nova Mutum chega ao 3º ano, de maneira consecutiva, ao título de ‘Excelência em Gestão Pública’ por parte do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Gestão de Adriano Pivetta é apontada como a mais eficiente de Mato Grosso
