O general Augusto Heleno, um dos ministros mais próximos de Jair Bolsonaro (PL), afirmou à CPI do 8 de janeiro nesta terça (26) que não tentou convencer o ex-presidente a "sair das quatro linhas" da Constituição e declarou que nunca viu nenhuma minuta golpista.
Heleno também negou que tivesse participado da reunião narrada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid à Polícia Federal em que Bolsonaro teria discutido um golpe de Estado com ministros militares e comandantes das Forças Armadas.
"Nunca ouvi falar na minuta de GLO, minuta do golpe. O presidente da República disse, várias vezes, que jogaria dentro das quatro linhas, e não era minha missão convencer o presidente a sair das quatro linhas. Pelo contrário", afirmou Heleno.
Em outro momento, parlamentares desmentiram o general e exibiram uma foto dele em reunião com Bolsonaro e outros oficiais, onde Mauro Cid aparece. O encontro seria o citado em delação sobre a tentativa de golpe.
O general foi convocado para a sessão desta terça. Na segunda (25), o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que ele deveria ir à CPI, mas poderia ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo.
O ex-ministro disse que, apesar de ser militar, ocupava cargo de natureza civil e "não era chamado para reuniões da cúpula militar". Heleno também tentou desqualificar o acordo de delação de Cid. Segundo ele, ajudantes de ordens não sentavam com comandantes. "Isso é fantasia", disse.
Integrantes da CPI rebateram a declaração do general e resgataram uma foto de 2019 que mostra Bolsonaro, Heleno, Cid, o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e os ex-comandantes das Forças Armadas Edson Pujol (Exército), Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) e Ilques Barbosa (Marinha).
Diferentes minutas golpistas circularam no entorno de Bolsonaro após a vitória de Lula (PT). Uma delas -que autorizava o ex-presidente a instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)-, foi encontrada no armário do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Outro documento localizado pela PF no celular de Cid decretava Estado de Sítio e GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Em delação premiada, o ex-ajudante de ordens citou ainda uma minuta entregue pelo ex-assessor Filipe Martins para convocar novas eleições e prender adversários.
No depoimento desta terça, o general também rebateu GDias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Lula, e afirmou à comissão que houve transição entre os dois governos e "nada ficou sob o tapete".
Em mais de uma ocasião, Gonçalves Dias afirmou que não houve transição entre as duas pastas e que confiou no ex-número dois de Heleno, general Penteado. GDias também manteve no cargo o general Feitosa, chefe da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial.
"[GDias] teve a liberdade de conversar com quem quisesse, de estabelecer quem ele queria manter no GSI, quem ele queria trocar. Teve absoluta liberdade de fazer todas as trocas que julgasse necessárias", disse Heleno, ressaltando que deixou claro ao sucessor os 80 cargos de confiança que teria à disposição.
"Tenho plena consciência de que ele recebeu todos os dados para começar o seu trabalho nas melhores condições possíveis", afirmou Heleno, destacando que GDias participou de três palestras sobre a pasta, uma delas ao lado de Aloizio Mercadante.
Em junho, em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Heleno afirmou que os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro não foram uma tentativa de golpe contra a democracia. Em um esforço para blindar Bolsonaro, o general disse que não havia planejamento nem líder.
Nesta terça, o ex-ministro de Bolsonaro não quis responder se acredita que as Forças Armadas tenham "poder moderador" -tese que distorce a Constituição Federal para legitimar uma intervenção militar. "Vou ficar em silêncio", respondeu o general.
A sessão foi suspensa depois que o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), determinou a expulsão do colega Abílio Brunini (PL-MT). Brunini se recusa a deixar a comissão. A Polícia do Senado disse que não pode forçá-lo a sair da sala porque ele não cometeu crime.
O deputado bolsonarista tentou tumultuar a sessão durante um bate-boca entre Heleno e a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Duda questionou o general, entre outras coisas, sobre a Operação Punho de Ferro, no Haiti, e disse que, "se houver Justiça" no Brasil, ele deve sair preso da CPI.
"Essa é uma afirmativa mentirosa. Se eu quiser, eu vou para a Justiça, processo o senhor e boto o senhor na cadeia", rebateu o general em uma declaração transfóbica.
"É senhora. E não vai me ameaçar, não. O senhor coordenou a Operação Punho de Ferro, no Haiti, que resultou em massacre em um bairro pobre com morte de crianças e mulheres", respondeu Salabert antes de a sessão ser suspensa.
