Os gastos do governo estadual subiram acima do aumento da arrecadação no primeiro quadrimestre do ano. Relatório apresentado nesta terça-feira (5) por uma equipe técnica da Secretaria de Fazenda (Sefaz) mostra que, entre janeiro e abril deste ano, o volume da receita passou de R$ 5.145,5 bilhões para R$ 5.844,1 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado – variação de 14%. Porém, o montante usado para cobrir as despesas da máquina passou de R$ 2.981,2 bilhões para R$ 3.591,3 bilhões – alta de 20,6% – em relação aos mesmos períodos. Ou seja, a quantia mais elevada de recurso em caixa teve pouco reflexo.
Conforme relatório da secretaria, 72% das despesas orçamentárias são com pessoal e encargos sociais, enquanto resta apenas 1% para investimentos e inversões.
Despesas com servidores foram o principal peso no aumento das contas. De acordo com a Sefaz, os gastos com pessoal e encargos sociais saltaram 22,6% de 2015 para 2016, puxando a margem de variação do Estado para 50,46%. A secretaria informou que se não houver adequação do fluxo de caixa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até dezembro, o Estado poderá passar por uma série de restrições e penalidades, afetarão a contratação de operações de crédito; criação de cargo, emprego ou função; redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; e exoneração dos servidores não estáveis e até mesmo estáveis.
O secretário adjunto de Tesouro do Estado, Carlos Rocha, houve fatores da conjuntura da economia brasileira que influenciaram o fluxo do caixa de Mato Grosso no primeiro quadrimestre. Segundo ele, devido à crise, a União não concedeu aval para as operações de crédito, e Mato Grosso deixou de receber R$ 272,5 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). As transferências de capital do Governo Federal ficaram bem abaixo do valor esperado. A LOA previa R$ 61 milhões, mas o valor realizado foi de R$ 20,3 milhões.
Disse ainda que a União reduziu em 4,2% os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que até abril do ano passado somaram R$ 639,7 milhões e neste ano ficaram em R$ 612,9 milhões.
Também foi apontada redução de 7,1% na receita nominal, sem a inflação, para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O montante em 2015 foi de R$ 84,3 milhões e neste ano, R$ 78,3 milhões.
Nos primeiros quatro meses de 2016, o governo desembolsou R$ 424,8 milhões com a dívida do Estado, sendo R$ 249,2 milhões de amortização e R$ 175,6 milhões de juros e encargos. Atualmente, a dívida de Mato Grosso é de R$ 6,703 bilhões. Quinze por cento desse total correspondem às dívidas contraídas com obras para a Copa do Mundo e 24% à dívida dolarizada com o Bank of America.
