Luiza Siqueira de Farias, procuradora aposentada, foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gari Darliney Silva Madaleno, atropelado por ela em 2018. O acidente resultou na amputação de uma perna de Darliney. Luiza também foi sentenciada a dois anos de prisão em regime aberto, pena que foi substituída por duas restritivas de direitos, ainda a serem definidas.
A denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra Luiza foi recebida em julho de 2019. A materialidade e autoria das infrações foram comprovadas por depoimentos de testemunhas, documentos, e laudos periciais. O juiz Marcos Faleiros da Silva considerou os depoimentos de testemunhas presentes no local do acidente, que não tinham relação com a ré ou a vítima, como mais confiáveis.
A defesa de Luiza argumentou a prescrição do crime devido à idade avançada dela, alegando que o prazo prescricional é reduzido pela metade. Também contestou a validade do teste do bafômetro e os depoimentos das testemunhas da acusação, alegando uma tendência emocional e vínculo com a empresa de coleta de lixo.
O magistrado reconheceu a prescrição apenas sobre o crime de embriaguez ao volante. No entanto, considerou comprovada a materialidade do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo. As provas apresentadas, incluindo depoimentos e laudos periciais, demonstraram que Luiza estava sob influência de álcool e conduzia o veículo de forma imprudente, resultando nas graves lesões sofridas por Darliney.
Além da indenização, Luiza foi condenada à pena de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos. O juiz também destacou que, além da comprovação da embriaguez, não havia falha na sinalização e a procuradora tentou fugir do local do acidente.
O Caso
O acidente ocorreu na avenida Getúlio Vargas, quando Luiza dirigia um Jeep Renegade e esmagou Darliney entre seu carro e um caminhão de coleta de lixo parado na faixa esquerda. Darliney perdeu uma perna com o impacto. A Polícia Civil informou que Luiza estava alcoolizada no momento do acidente. Ela foi presa, mas libertada após audiência de custódia mediante fiança de R$ 7,6 mil.
A defesa contestou a alegação de embriaguez, argumentando que Luiza ficou desorientada após a colisão e atingiu um estado de síncope.
