Antes mesmo da abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2013, o ex-presidente da Câmara de Cuiabá (PSD), vereador cassado João Emanuel (PSD), já havia empenhado o montante de R$ 1,655 milhão à gráfica Propel.
A sessão solene, que marcou a abertura da nova legislatura comandada pelo social-democrata, foi realizada na manhã de 2 de fevereiro daquele ano. No dia anterior, entretanto, o ex-parlamentar já havia efetivado o empenho milionário à empresa.
Os primeiros pagamentos, por sua vez, ocorreram no dia 15 do mesmo mês. Na oportunidade, foram liquidadas quatro notas, sendo uma de R$ 160 mil, e outras de R$ 69,1, R$ 71,6 e R$ 11,9 mil cada, totalizando o montante de R$ 312,8 mil.
No mês seguinte, João Emanuel repassou à gráfica Propel mais R$ 164 mil, referentes ao pagamento de duas notas. Elas foram quitadas no dia 5 e no dia 19 de março. Os valores estavam fixados em R$ 134 e R$ 30 mil, respectivamente.
Outras duas notas foram liquidadas pelo ex-vereador no mês de abril. No dia 16 foi pago R$ 303,4 mil e no dia 30 mais R$ 65,6 mil. Todos os pagamentos foram realizados por meio de débito automático no Banco do Brasil.
Em maio, entretanto, nenhum pagamento foi registrado. O último foi liquidado em 20 e junho no montante de R$ 295,2. Somando tudo, conclui-se que o ex-presidente pagou R$ 1,141 milhão à Gráfica em menos de cinco meses de gestão.
A empresa teria sido contratada para a confecção de duas cartilhas, sendo uma com a história do Parlamento cuiabano e outra com toda a legislação municipal.
A contratação se deu por meio de uma adesão a uma licitação promovida pela Assembleia Legislativa. No total, a gráfica deveria ter entregado 150 mil livros. Deste total, segundo as notas, 134 mil foram entregues.
O fato é alvo de investigação por parte do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que em novembro de 2013 deflagrou a operação Aprendiz. Em abril do ano passado, o Ministério Público denunciou o ex-vereador e mais cinco pessoas por suposta fraude em licitação.
“Apenas para se ter noção do disparate dessa contratação, a cidade de Cuiabá contava com 569.830 habitantes. Sendo assim, caso houvesse realmente a distribuição dos mencionados livros para a população cuiabana, 1 em cada 4 habitantes (incluídos aí crianças e recém-nascidos) deveria ter ao menos um dos exemplares”, exemplificou o MPE em trecho da denúncia.
Os promotores acreditam que as cartilhas foram feitas em pequenas quantidades, apenas após João Emanuel tomar conhecimento da investigação, momento em que entregou uma lista de escolas que, teoricamente, teriam recebido o material.
Diligências efetuadas mostram que algumas instituições admitem terem recebido 1 ou 2 exemplares de cada livro, mas apenas em outubro do ano passado.
Outra alegação do ex-vereador é a de que o material era distribuído em audiências públicas. Nenhum dos 23 parlamentares disse ter presenciado esta distribuição.
Somando a quantidade encontrada no almoxarifado da Câmara com o que foi entregue às escolas e aos vereadores, há a comprovação de que Emanuel produziu, de fato, 2,5 mil exemplares, menos de 2% do que foi comprado.
“Ao fim e ao cabo, houve desvio de aproximadamente 98% (noventa e oito por cento) do valor total pago para a confecção desses itens citados”, afirmam os promotores.
Além do social-democrata, também são réus neste processo o ex-deputado estadual Maksuês Leite, dono da gráfica envolvida no esquema; o ex-secretário-geral do Legislativo municipal, Aparecido Alves; o ex-chefe do almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo; e Gleisy Ferreira de Souza, ligado à gráfica.
A ação penal encontra-se em fase de instrução. A juíza Selma Rosane Santos Arruma, as Sétima Vara Criminal de Cuiabá, é a responsável pelo caso. Até o momento já foram ouvidos todas as testemunhas de defesa e acusação, e também dois dos réus: Maksuês e Renan.
A próxima audiência está marcada para o dia 25 deste mês. Na oportunidade, a magistrada deve colher os depoimentos de João Emanuel, Aparecido e Gleisy.
Diário de Cuiabá
