De acordo com projeção baseada no percentual do PIB (Produto Interno Bruto) investido em 2012 (último dado disponível), os repasses do governo federal precisam saltar dos atuais R$ 40 bilhões para R$ 108 bilhões em dez anos.
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O cálculo pressupõe gastos necessários para atender a algumas metas estabelecidas no PNE, como a exigência de elevar de 15% para 33% a taxa de jovens entre 18 e 24 anos matriculados em universidades, além da implantação do CAQ (Custo Aluno Qualidade), um novo índice de qualidade da educação, que ainda precisa ser regulamentado.
Segundo a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), o índice de qualidade exigirá que o investimento federal em educação básica passe dos atuais R$ 9 bilhões para R$ 46 bilhões.
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Já para o ensino universitário a conta é mais simples. Se a taxa de matrículas entre jovens deve ir de 15% para 33%, então os gastos têm que ser, ao menos, duplicados. Assim, o investimento da União na área deve pular de R$ 31 bilhões para R$ 62 bilhões.
A partir desses cálculos, nos próximos dez anos, o investimento direto em educação, que hoje representa quase 1% do PIB (R$ 40 bilhões), terá que saltar para 2,45% do PIB (R$ 108 bilhões).
Educação Básica
Luiz Araújo, professor do departamento de Planejamento e Administração da UnB (Universidade de Brasília), destaca que, se todos os Estados e municípios continuarem aplicando 20% de seus impostos em educação, como a lei estabelece, eles terão que receber mais dinheiro da União para custear os alunos e cumprir as métricas do índice de qualidade.
— Teremos que fazer uma conta mais real para verificar quem realmente estará abaixo do índice de qualidade e rever a legislação que estabelece as formas de complementação de dinheiro.
Procurado, o MEC (Ministério da Educação) diz que a regulamentação do índice de qualidade será feita em até dois anos, dentro do prazo que prevê o PNE.
— Já em relação ao investimento em educação, existe um grande esforço do governo federal, Estados e municípios no sentindo de ampliar os recursos, que vem crescendo consistentemente ao longo dos anos, respondeu o órgão por meio de mensagem eletrônica.
Educação superior
Nelson Amaral, especialista em financiamento e professor da Universidade Federal de Goiás, comenta que se o governo federal pretende ter 11,5 milhões de pessoas matriculadas no ensino superior (33% da taxa de jovens), isso significa dobrar o investimento para a expansão das vagas.
— As universidades públicas (federais, estaduais e municipais) precisarão elevar suas matrículas presenciais e a distância em 171% e 49% e as instituições privadas, 149% e 93%, respectivamente. Também é preciso esforço político para a contratação de mais professores nas instituições federais.
Garantia e autonomia
A reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Soraya Smaili, afirma que esse investimento é necessário, mas deve ser feito de forma específica: “Nós queremos a expansão não só das vagas no ensino superior, mas também da pesquisa e da extensão universitária”.
Citando a atual estrutura do financiamento da educação superior pública no Brasil (veja aqui), a reitora destaca que as universidades devem ter autonomia de financiamento a partir de verbas garantidas.
Hoje, o dinheiro encaminhado para as federais é definido pelos ministérios do Planejamento e da Educação, junto ao grupo de reitores das universidades.
Uma matriz atribui um peso a diferentes indicadores das universidades, como o número de estudantes na graduação e o número de cursos recém-criados. As instituições recebem mais ou menos dinheiro conforme os indicadores que têm e os pesos atribuídos a eles.
— Isso não permite um planejamento das ações de médio e de longo prazo. Então, em vez de ficarmos discutindo a cada ano a matriz de quanto vai para cada universidade, nós deveríamos ter a garantia de um valor de financiamento, como as estaduais paulistas que têm isso definido por lei.
R7
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